Bras�lia - Diante de mais uma semana dif�cil pela frente, em raz�o das grava��es de conversas do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Juc� (PMDB-RR) e o ex-presidente Jos� Sarney, nas quais tamb�m foi citado, o presidente em exerc�cio, Michel Temer, pretende enviar uma agenda positiva ao Congresso. No pacote, propostas para combater a viol�ncia contra as mulheres e a aprova��o da reposi��o salarial de servidores da Uni�o prevista no Or�amento de 2016, que est� parada na C�mara.
Temer interrompeu o feriado prolongado j� no s�bado e retornou a Bras�lia, quando jantou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. O ministro � relator do pedido de cassa��o da chapa Dilma-Temer apresentado pelo PSDB �quele tribunal, e deve assumir tamb�m a presid�ncia da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), respons�vel pelo julgamento dos envolvidos na Lava-Jato. Eles conversaram sobre a necessidade de libera��o de R$ 250 milh�es do Minist�rio do Planejamento para aquisi��o de 90 mil urnas para as elei��es municipais deste ano, segundo nota do TSE.Nesse domingo (29), quem almo�ou com Temer foi o l�der do PSD na C�mara, Rog�rio Rosso (DF), que visitou o presidente interino no Pal�cio do Jaburu com a mulher e os filhos. Ambos s�o amigos e se visitavam com frequ�ncia antes do impeachment. Segundo Rosso, o presidente interino estava tranquilo quanto � Opera��o Lava-Jato e mais preocupado com a situa��o da economia. “Passou quase uma hora falando do desemprego, principalmente em S�o Paulo”, disse. “Falamos de credibilidade do pa�s, investidores, equil�brio fiscal, exporta��es, competitividade, parcerias e concess�es, financiamento da economia produtiva e desburocratiza��o”, explica.
Na conversa com Rosso, outro tema abordado foi o caso da adolescente estuprada no Rio de Janeiro na semana passada. “O presidente pediu ao ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, para preparar um programa de combate � viol�ncia contra a mulher, que pretende enviar ao Congresso ainda nesta semana”, disse Rosso. A reposi��o salarial dos servidores da Uni�o, com grande impacto em Bras�lia e no Rio de Janeiro, tamb�m est� na agenda de Temer. Com a revis�o da meta fiscal, � poss�vel aprovar as reposi��es previstas no Or�amento da Uni�o, que estavam sendo negociadas pelo Minist�rio do Planejamento com os sindicatos de servidores.
Essa agenda positiva, por�m, pode virar uma pauta bomba no Congresso se as medidas de ajuste fiscal n�o forem aprovadas pela base do governo, que est� desarticulada na C�mara. Na semana passada, a revis�o da meta fiscal pelo Congresso levou 16 horas para ser aprovada, n�o apenas por causa da obstru��o feita pelo PT e seus aliados (PCdoB e do PSOL. O l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), teve dificuldades para articular o chamado Centr�o (PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, PSL, PEN, SD, PTN, PHS, Pros e PTdoB) com o PMDB e as siglas da antiga oposi��o, PSDB, DEM e PPS.
Temer pretende se reunir ainda hoje com o secret�rio de Governo, Geddel Vieira Lima, e os l�deres governistas para discutir a agenda da semana. Segundo o vice-l�der do governo Arthur Maia (PPS-BA), o Planalto pretende negociar com os partidos da base a aprova��o do ajuste fiscal e melhorar a capacidade de articula��o em plen�rio. “A revis�o da meta fiscal contava com o apoio de todos, mas as medidas de ajuste fiscal s�o mais pol�micas”, explica. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve enviar ao Congresso, nesta semana, a proposta de teto para crescimento da despesa p�blica, ao qual estar�o vinculados os gastos com sa�de e educa��o. O assunto � pol�mico, tanto quanto a fixa��o de idade m�nima para aposentadoria e a desvincula��o dos reajustes de aposentados dos aumentos do sal�rio m�nimo, tamb�m em estudos na nova equipe econ�mica.
Reforma
O presidente em exerc�dio precisa explicar ao ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, at� quarta-feira, as raz�es para a reforma administrativa na forma��o do governo provis�rio. Realizada por medida provis�ria, ap�s o afastamento de Dilma Rousseff que tramita no Senado, incluiu nomea��o de ministros, fus�o e extin��o de pastas e altera��o da pol�tica externa. A exig�ncia de Barroso foi encaminhada � Presid�ncia devido a uma a��o apresentada no �ltimo dia 23 pelo PDT, que questionou a mudan�a de projetos e anula��o de atos da presidente afastada. O partido alega que o afastamento de Dilma � tempor�rio (por at� 180 dias) e que Temer n�o poderia mudar o programa de governo da presidente afastada.