Aliados de Cunha pressionam por puni��o branda, mas relator deve pedir cassa��o

Bras�lia, 30 - �s v�speras da entrega do relat�rio final sobre o processo por quebra de decoro parlamentar do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator Marcos Rog�rio (DEM-RO) vem sendo pressionado por aliados do peemedebista para propor uma puni��o mais branda. Rog�rio sinalizou a disposi��o de pedir a cassa��o do mandato, mas a �tropa de choque� alega que a medida extrema resultaria em uma s�rie de recursos e, por consequ�ncia, o prolongamento do processo.

A alternativa proposta pelo grupo de Cunha � que o deputado afastado seja punido apenas com a perda de prerrogativas, ou seja, deixe definitivamente o cargo de presidente da C�mara. Desta forma, se resolveria a quest�o da falta de comando do presidente interino Waldir Maranh�o (PP-MA) com a convoca��o de nova elei��o para a Mesa Diretora. �Estou recebendo um apelo para resolver o problema da Casa�, comentou.

O relator n�o adiantou o conte�do do parecer que ser� entregue nesta ter�a-feira, 31, mas avisou que vai acatar a decis�o de Maranh�o que limitou seu escopo � imputa��o aprovada no parecer pr�vio, de que o peemedebista teria mentido � CPI da Petrobras no ano passado sobre a exist�ncia de contas no exterior. Assim, Rog�rio deve se ater ao artigo 4� do C�digo de �tica, que versa sobre procedimentos incompat�veis com o decoro parlamentar pun�veis com a perda de mandato, mais especificamente no inciso 5� (sobre omitir intencionalmente informa��o relevante ou prestar informa��o falsa nas declara��es). �Minha decis�o � acatar o Maranh�o para n�o eternizar o processo�, justificou.

Na sexta-feira, 27, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, protocolou uma peti��o no conselho protestando contra a inten��o do relator de incluir outros objetos de investiga��o que n�o os da representa��o. O advogado reclamou que o relator pretendia incluir novas acusa��es, entre elas o recebimento de vantagens indevidas, numa �manobra� que feria o direito de defesa.

�� inaceit�vel que se inclua uma nova acusa��o nesta fase processual (ap�s a finaliza��o da instru��o), seja por deslealdade processual, seja por absoluta ilegalidade, com o objetivo de se fabricar provas que n�o existem, raz�o pela qual requer-se que essa tentativa ilegal de inclus�o de nova acusa��o neste momento processual seja repelida com veem�ncia, evitando assim que esse processo venha a ser declarado nulo�, diz a peti��o.

Parecer.

O relat�rio de Marcos Rog�rio vai incluir o conjunto das provas documentais da Opera��o Lava Jato encaminhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Banco Central, al�m dos depoimentos colhidos ao longo da fase de instru��o. Membros do colegiado querem que a leitura do parecer se d� nesta semana para que a vota��o aconte�a na semana seguinte, mas o presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), vem resistindo � ideia.

Segundo interlocutores, Ara�jo teme novas interven��es dos aliados de Cunha no processo - como o pedido de afastamento do relator - e discute a possibilidade de esperar uma manifesta��o do STF caso o colegiado opte por entrar com recurso na Corte contra a recente decis�o de Maranh�o. Um mandado de seguran�a ainda est� em an�lise, assim como novas conversas com o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, denunciando novas interfer�ncias do grupo de Cunha.

Rog�rio tem prontas tr�s vers�es de voto sobre o caso, todos se concentrando na omiss�o de informa��o relevante. O relat�rio final, no entanto, pode mencionar a acusa��o de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, desde que os pontos n�o entrem no voto do relator. �Gostaria que isso terminasse o quanto antes�, desabafou Rog�rio.