Governo vai propor desconto de 60% nas parcelas das d�vida dos Estados

Bras�lia, 31 - Os governadores de Estados querem parar de pagar, por um per�odo de dois anos, suas d�vidas com a Uni�o, mas o que o governo federal vai oferecer a eles, em uma reuni�o marcada para amanh�, � um desconto de 60% nas parcelas da d�vida at� o fim deste ano. A proposta � uma esp�cie de armist�cio na disputa que os Estados e o governo federal travam em torno da quest�o dos d�bitos.

As d�vidas dos Estados v�m crescendo de forma consistente nos �ltimos anos, mas a situa��o ficou mais grave a partir do ano passado. Com a queda das receitas, por conta da crise econ�mica, muitos Estados se viram sem recursos at� para pagar sal�rios. E foram pedir ajuda ao governo federal.

O governo de Dilma Rousseff costurou um acordo, que previa um desconto de 40% nas parcelas mensais por um per�odo de dois anos e um alongamento de 20 anos no prazos de pagamento. Mas, em contrapartida, os Estados teriam, entre outras coisas, de cortar gastos e ficariam proibidos de contrair novos empr�stimos. Os governadores consideraram essas contrapartidas duras demais, o que inviabilizava o acordo.

Por isso, o que a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prop�e agora � um acordo emergencial, que tem chances de ser aprovado rapidamente no Congresso. A pressa decorre do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e Uni�o se entendam sobre a disputa em torno da reestrutura��o das d�vidas e rec�lculo do passivos dos governos regionais. Em 27 de abril, o STF deu 60 dias para que as partes negociassem e manteve a validade de liminares que garantem aos Estados a suspens�o do pagamento mensal da d�vida.

A Uni�o deixa de receber por m�s R$ 3 bilh�es com as liminares. Pelos c�lculos do governo, o desconto proposto agora traria um impacto negativo de R$ 12 bilh�es at� o fim do ano. Este valor n�o leva em conta d�vidas com o BNDES.

Conversas

Aprovado o desconto de 60% nas d�vidas, as duas partes passariam a negociar as medidas de reestrutura��o dos d�bitos. Segundo um integrante da equipe econ�mica, a medida "resolve o curto prazo, que � emergencial". Mas ele reconhece que a press�o � grande pela suspens�o tempor�ria de toda a parcela. Henrique Meirelles j� disse que a negocia��o com os Estados seria "dura" e n�o revelou os n�meros das estimativas de impacto do programa de socorro nas contas do setor p�blico.

As negocia��es come�am nesta quarta-feira com os secret�rios de Fazenda. Depois, est� prevista uma reuni�o com os governadores. Para a secret�ria de Fazenda de Goi�s, Ana Carla Abr�o, o acordo emergencial � positivo porque, se as liminares do STF ca�rem, os Estados ter�o de pagar o saldo em atraso imediatamente.

Ela ponderou que depois ser� preciso resolver os problemas estruturais, porque, do contr�rio, a crise vai continuar. Ela previu uma "queda de bra�o" dura, porque o desconto de 60% n�o resolve o problema de curto prazo de muitos Estados. "Os Estados querem 100% de desconto e o maior prazo poss�vel de car�ncia. O importante � encontrar um denominador comum, nem tanto ao mar e nem tanto � terra", disse Ana Carla, que acredita que a oferta do governo � estrat�gia de negocia��o.

Para o coordenador do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria, Andr� Horta, secret�rio do Rio Grande do Norte, a oferta n�o resolve o problema dos Estados com maior dificuldade, como Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Alagoas e S�o Paulo. Para o secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela o prazo de car�ncia de dois anos � "muito", mas v�rios Estados v�o insistir no pedido. "Nossa maior preocupa��o � com a consist�ncia do pacote como um todo. Isto �, com as contrapartidas em termos de redu��o de gasto", disse. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.