Quatroze partidos condenados por desrespeitar regras da propaganda pol�tica

Quatorze partidos pol�ticos foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por descumprimento das normas da propaganda partid�ria gratuita em 2016 e ter�o como puni��o a cassa��o do tempo correspondente a cinco vezes o da inser��o indevida. Entre os punidos est�o o PDT e PEN que perderam 20 minutos do seu tempo de televis�o. A a��o foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG).

Para evitar problemas que j� haviam ocorrido no semestre anterior, a PRE expediu recomenda��o a todos os partidos para que fosse rigorosos com o cumprimento da lei. As orienta��es foram ignoradas por 14 das 22 agremia��es que tiveram a veicula��o de propaganda deferida pelo TRE, de acordo com o Minist�rio P�blico. Os partidos condenados foram DEM, PEN, PMDB, PMN, PP, PRB, PROS, PRTB, PSDB, PT e SD. J� o PSDC, PDT e PEN foram punidos por terem feito promo��o pessoal de filiados ou mesmo de terceiro n�o filiado.

Segundo o MPE, a finalidade da propaganda partid�ria � a divulga��o dos programas de cada partido, das atividades parlamentares e da sua posi��o em rela��o a temas pol�tico-comunit�rio, mas � vedado o uso para promo��o pessoal. Al�m disso, � necess�rio que seja cumprido a cota de participa��o feminina que hoje � de 20%. A mini-reforma pol�tica do ano passado dobrou o tempo de 10% para 20%, percentual a ser mantido at� 2020, quando deve cair para 15%.
Entre os 14 partidos punidos, 11 deles foi em raz�o do descumprimento da cota de g�nero e os demais em raz�o da promo��o pessoal.

O procurador regional eleitoral Patrick Salgado afirma que a PRE manter� o trabalho de acompanhar e fiscalizar as propagandas partid�rias que est�o sendo exibidas no primeiro semestre de 2016. "Em ano eleitoral, � preciso imprimir cuidados ainda maiores na formata��o das propagandas, para evitar que o hor�rio gratuito seja desvirtuado e utilizado para a veicula��o de propaganda eleitoral extempor�nea", adverte.