Comiss�o de �tica de Presid�ncia abre prazo para ministros 'denunciados pelo PT'

Bras�lia, 31 - O presidente da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica, Mauro Menezes, afirmou nesta ter�a, 31, que o �rg�o autorizou a abertura do prazo de 20 dias para que os ministros do presidente em exerc�cio Michel Temer se manifestam a respeito da den�ncia apresentada pela lideran�a do PT na C�mara. Ele explicou que � praxe pedir a manifesta��o antes de avaliar o conte�do da den�ncia em si. "Estamos pedindo apenas que a autoridade se manifeste", afirmou.

Segundo Menezes, ap�s esse per�odo de 20 dias, ser� designado um relator do caso para a� sim examinar de fato a den�ncia e a manifesta��o do acusado. Caber� ao relator definir se haver� coleta de provas para posterior julgamento.

A primeira den�ncia avaliada pela Comiss�o foi do ex-ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o Jos� Eduardo Cardozo. O ex-ministro petista denunciou seu sucessor na AGU F�bio Os�rio por descumprimento do C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal ao determinar a abertura de uma sindic�ncia contra Cardozo por sua atua��o em defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment na qual ele classifica como golpe o processo de afastamento da petista.

Para a defesa de Cardozo, a sindic�ncia e as declara��es p�blicas de Os�rio, que acusou o petista de cometer crime de responsabilidade ao falar em golpe, "al�m de se chocarem frontalmente com a lei, demonstram um profundo desapego �tico e uma clara tentativa de utilizar um importante �rg�o de Estado (AGU) com finalidade evidentemente pol�tica e imoral", diz a den�ncia subscrita pelo advogado Marco Aur�lio Carvalho.

Outras den�ncias

Hoje pela manh� o l�der do PT na C�mara, Afonso Florence (BA), entrou com duas representa��es contra parlamentares que, no governo em exerc�cio de Michel Temer, tornaram-se ministros. Na avalia��o de Florence, os deputados e senadores que se colocaram a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff se beneficiaram diretamente ao assumir cargos no governo interino.

"No caso no Senado, foi no mesmo dia da vota��o (do impeachment). Votaram de madrugada e, � tarde, estavam tomando posse", afirmou. "Consideramos que � oportuno que a Comiss�o de �tica produza um ju�zo (sobre o tema)", completou. Florence diz que solicitou, ao �rg�o de fiscaliza��o da Presid�ncia, a abertura de procedimento administrativo para a aplica��o de advert�ncia com sugest�o de exonera��o do cargo. O l�der petista diz que todos os que tomaram posse violaram tanto a Constitui��o Federal como o C�digo de Conduta da Administra��o Federal.

Os ministros citados na representa��o s�o Blairo Maggi (PP / Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento), Jos� Serra (PSDB / Rela��es Exteriores), Bruno Ara�jo (PSDB / Cidades), Maur�cio Quintella (PR / Transportes, Portos e Avia��o Civil), Mendon�a Filho (DEM / Educa��o), Osmar Terra (PMDB / Desenvolvimento Social e Agr�rio), Ricardo Barros (PMDB / Sa�de), Jos� Sarney Filho (PV / Meio Ambiente), Fernando Coelho Filho (PSB / Minas e Energia) e Ronaldo Nogueira (PTB / Trabalho).

A segunda representa��o restringe-se ao caso de Serra. A bancada petista questiona a postura do chanceler em rela��o ao discurso do impeachment no exterior. "Ele iniciou a sua atua��o como ministro com orienta��o pol�tica, orientando representantes diplom�ticos brasileiros no exterior a fazer parte do debate do impeachment sem crime de responsabilidade, ou seja, do golpe", afirmou.