S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal identificou irregularidades de R$ 2,5 bilh�es no Bolsa-Fam�lia e deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Minist�rio de Desenvolvimento Social e Agr�rio, informe quais provid�ncias ser�o adotadas. As fraudes foram descobertas pelas C�maras Criminal e de Combate � Corrup��o em pagamentos e perfis dos benefici�rios do programa entre 2013 e 2014.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, levantamento feito pelo �rg�o aponta que, somando-se os pagamentos a t�tulo de benef�cios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcan�a R$ 2,5 bilh�es, abrangendo aproximadamente 1,4 milh�o de benefici�rios - titulares do benef�cio e suas fam�lias. A comunica��o � Senarc cobrando provid�ncias foi encaminhada em 23 de maio.
O diagn�stico, segundo o Minist�rio P�blico Federal, � resultado de "ferramenta de intelig�ncia" criada pela Procuradoria. A plataforma permite a "r�pida identifica��o de poss�veis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclus�o como benefici�rio do Programa Bolsa-Fam�lia a partir do cruzamento de bases de dados p�blicas". Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
O Minist�rio P�blico Federal informou que classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos.
“No primeiro, as inconsist�ncias dizem respeito a saques realizados por pessoas j� falecidas, indiv�duos sem CPF ou, ainda, a benefici�rios - compreendidos tanto os titulares do benef�cio como aqueles que integram o cl� familiar para fins de c�lculo da renda per capita - com m�ltiplos CPF’s vinculados a um mesmo N�mero de Inscri��o Social (NIS) cadastrado em banco de dadosdo Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio”, informa nota da Procuradoria.
“No segundo grupo, foram constatados benefici�rios que s�o, ao mesmo tempo, servidores p�blicos cuja fam�lia declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, propriet�rios ou respons�veis por empresas ativas, e servidores p�blicos (independente da composi��o do cl� familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado).”
O Projeto Business Intelligence Bolsa-Fam�lia, aprovado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em junho de 2015, � uma iniciativa das C�maras Criminal e de Combate � Corrup��o,envolvendo tamb�m a Secretaria de Pesquisa e An�lise (Spea) e a Secretaria de Tecnologia da Informa��o e Comunica��o (STIC).
Os trabalhos, iniciados em 2014, tem o objetivo de oferecer tratamento sistematizado no combate a fraudes no Programa Bolsa-Fam�lia e de extrair todo o potencial de ferramentas de intelig�ncias adquiridas pelo MPF para auxiliar investiga��es de massa, al�m de contribuir para a transpar�ncia e o aprimoramento da aplica��o de recursos p�blicos federais no �mbito do programa.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, levantamento feito pelo �rg�o aponta que, somando-se os pagamentos a t�tulo de benef�cios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcan�a R$ 2,5 bilh�es, abrangendo aproximadamente 1,4 milh�o de benefici�rios - titulares do benef�cio e suas fam�lias. A comunica��o � Senarc cobrando provid�ncias foi encaminhada em 23 de maio.
O diagn�stico, segundo o Minist�rio P�blico Federal, � resultado de "ferramenta de intelig�ncia" criada pela Procuradoria. A plataforma permite a "r�pida identifica��o de poss�veis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclus�o como benefici�rio do Programa Bolsa-Fam�lia a partir do cruzamento de bases de dados p�blicas". Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
O Minist�rio P�blico Federal informou que classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos.
“No primeiro, as inconsist�ncias dizem respeito a saques realizados por pessoas j� falecidas, indiv�duos sem CPF ou, ainda, a benefici�rios - compreendidos tanto os titulares do benef�cio como aqueles que integram o cl� familiar para fins de c�lculo da renda per capita - com m�ltiplos CPF’s vinculados a um mesmo N�mero de Inscri��o Social (NIS) cadastrado em banco de dadosdo Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio”, informa nota da Procuradoria.
“No segundo grupo, foram constatados benefici�rios que s�o, ao mesmo tempo, servidores p�blicos cuja fam�lia declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, propriet�rios ou respons�veis por empresas ativas, e servidores p�blicos (independente da composi��o do cl� familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado).”
O Projeto Business Intelligence Bolsa-Fam�lia, aprovado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em junho de 2015, � uma iniciativa das C�maras Criminal e de Combate � Corrup��o,envolvendo tamb�m a Secretaria de Pesquisa e An�lise (Spea) e a Secretaria de Tecnologia da Informa��o e Comunica��o (STIC).
Os trabalhos, iniciados em 2014, tem o objetivo de oferecer tratamento sistematizado no combate a fraudes no Programa Bolsa-Fam�lia e de extrair todo o potencial de ferramentas de intelig�ncias adquiridas pelo MPF para auxiliar investiga��es de massa, al�m de contribuir para a transpar�ncia e o aprimoramento da aplica��o de recursos p�blicos federais no �mbito do programa.