Justi�a ouve testemunhas em a��o sobre desvios em contratos da SBM com Petrobras

S�o Paulo, 01 - A Justi�a do Rio deve ouvir nesta quarta-feira, 1, quatro testemunhas de acusa��o na a��o penal que envolve a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore sobre esquema de propinas entre 1997 a 2012 por meio de contratos de aluguel de navios-plataforma - conhecidos como FPSO. As audi�ncias est�o marcadas para as 14h.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, de 1998 a 2012, "com o uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Su��a de pelo menos US$ 42 milh�es, relativos aos contratos dos navios FPSO II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta), FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1�.

A den�ncia da Procuradoria abrange ainda a contribui��o que teria sido pedida pelo ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque aos agentes da SBM, no valor de US$ 300 mil, para a campanha presidencial do PT em 2010.

Tr�s testemunhas de acusa��o participaram da Comiss�o Interna de Apura��o da Petrobras, em 2014, sobre o caso SBM: o ex-chefe da Seguran�a Empresarial da estatal e presidente da Comiss�o Pedro Aramis de Lima Arruda, o ex-gerente Jur�dico da Petrobras Nilton Antonio de Almeida Maia e o engenheiro Edmar Diniz de Figueiredo. Dever� ser ouvida tamb�m para depor sobre as conclus�es da Controladoria-Geral da Uni�o Maria J�lia Castro Wegelin, servidora p�blica federal e Chefe do N�cleo de A��es do Controle 6 da CGU do Rio.

A den�ncia da Procuradoria da Rep�blica foi aceita pelo juiz federal Vitor Barbosa Valpuesta, da 3� Vara Federal Criminal do Rio, em janeiro. S�o r�us na a��o, al�m de Renato Duque, o ex-diretor da �rea Internacional Jorge Luiz Zelada, preso na Opera��o Lava Jato, o ex-gerente executivo da estatal Pedro Jos� Barusco Filho, Paulo Roberto Buarque Carneiro, membro de Comiss�o de Licita��o de diversos FPSOs, e os executivos da SBM Julio Faerman - um dos delatores do esquema - e Lu�s Eduardo Campos Barbosa da Silva.

O juiz aceitou tamb�m as den�ncias contra tr�s membros do alto escal�o da SBM, acusados de ordenarem os pagamentos: dois ex-presidentes da SBM, Didier Keller e Tony Mace, j� aposentados, e o vice-presidente da SBM para as Am�ricas, Robert Zubiate, que teve um mandado de pris�o expedido contra ele. Os tr�s s�o acusados de corrup��o ativa e associa��o criminosa.

A den�ncia contra Anders Mortensen, CEO da empresa de aluguel de navios Progress Ugland, que teria desembolsado US$ 4 milh�es em propinas a funcion�rios da Petrobras, tamb�m foi acolhida pela Justi�a do Rio. O envolvimento da companhia no esquema se deu quando ela era representada tamb�m por Julio Faerman, um dos personagens-chave da engenharia das propinas.

Como estes quatro r�us s�o estrangeiros, Valpuesta determinou que o processo seja desmembrado para dar celeridade � a��o que envolve r�us brasileiros. Portanto, a a��o contra os executivos da SBM correr� em separado, e haver� ainda um terceiro processo contra Mortensen, da Progress Ugland.

A den�ncia do Minist�rio P�blico Federal foi feita a partir de investiga��o dos procuradores da Rep�blica no Rio Renato Oliveira, Leonardo Freitas e Daniella Sueira. A acusa��o tem por base "an�lise de informa��es banc�rias, cambiais e fiscais" e documentos obtidos "em pedidos de coopera��o internacional, principalmente os respondidos por Holanda e Inglaterra".