Governistas manobram para evitar obstru��o em vota��o da DRU

Bras�lia, 01 - Em uma clara manobra para impedir a obstru��o da oposi��o, governistas apresentaram requerimento pedindo a retirada de pauta da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga a Desvincula��o e Receitas da Uni�o (DRU) da sess�o desta quarta-feira da comiss�o especial que analisa o m�rito da mat�ria.

O pedido foi apresentado logo no in�cio da sess�o pelo l�der do PSD, Rog�rio Rosso (DF), com o objetivo de prejudicar outros requerimentos no mesmo sentido que seriam apresentados por parlamentares da oposi��o. Com a estrat�gia, o governo impediu que opositores apresentassem outros requerimentos de retirada de pauta para atrasar a vota��o.

Como esperado, o requerimento de Rosso acabou rejeitado por 19 votos a um e quatro obstru��es do PT e PSOL. Entre os votos contra o requerimento de retirada de pauta, estavam os de parlamentares do PSD, mesmo partido do autor do pedido, o que evidenciou a manobra do governo para evitar a obstru��o da oposi��o.

"Est� na cara que ele apresentou esse requerimento para prejudicar outros requerimentos apresentados. N�o existe inten��o do governo de retirar de pauta. � mais uma manobra regimental", afirmou o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP). "Lamento que isso tenha sido feito", acrescentou.

Para o parlamentar paulista, a aprova��o da PEC da DRU tem impacto nos recursos destinados � seguridade social. "Esses nazistas querem matar os brasileiros para economizar na conta fiscal. Cambada de safado e sem-vergonha", disse.

Faria de S� questionou tamb�m o fato de o parecer da PEC analisado prever retroatividade da DRU para 1� de janeiro deste ano. "N�o d� para admitir essa hip�tese. � inconstitucional. N�o pode aprovar uma PEC com retroatividade", afirmou. A �ltima autoriza��o para a Uni�o desvincular receitas venceu em 31 de dezembro de 2015.

A ideia do governo � aprovar a PEC no colegiado nesta quarta-feira, 1, e lev�-la ainda hoje ao plen�rio da C�mara. Para isso, ter� antes que conseguir aprovar um requerimento de quebra de interst�cio, para n�o precisar esperar o prazo de duas sess�es plen�rias exigido entre a aprova��o na comiss�o e a vota��o em plen�rio.

Para acelerar a promulga��o da proposta, o governo decidiu centrar esfor�os na articula��o para aprovar a PEC da DRU que come�ou a tramitar na C�mara, em vez de tentar votar o projeto no mesmo sentido que teve origem no Senado Federal. Isso porque a PEC da C�mara tem previs�o de tramita��o mais r�pida.

Ap�s aprovada no plen�rio pelos deputados, a mat�ria poder� seguir direto para o plen�rio do Senado, sem passar pelas comiss�es tem�ticas daquela Casa. No caso contr�rio, a PEC do Senado ainda precisaria passar pelas comiss�es da C�mara, o que atrasaria a tramita��o.