Senador prop�e plebiscito sobre novas elei��es presidenciais ainda em 2016

Bras�lia - O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) prop�s um plebiscito para realizar novas elei��es presidenciais ainda neste ano. A proposta � um desdobramento da PEC de novas elei��es e, caso aprovada, os eleitores iriam �s urnas antes do fim do ano para escolher um novo presidente.

A proposta j� est� em tramita��o no Congresso Nacional. Ela ser� analisada primeiro na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Para ser promulgada, � preciso ser aprovada em dois turnos no Senado e na C�mara por tr�s quintos dos parlamentares.

A PEC 28/2016 sugere que um plebiscito seja realizado no mesmo dia do primeiro turno das elei��es municipais, em outubro. Os eleitores devem responder "sim" ou "n�o" para a seguinte pergunta: "Devem ser realizadas, de imediato, novas elei��es para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Rep�blica?"

O plebiscito seria vinculante e, caso aprovado, novas elei��es presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias ap�s a proclama��o do resultado do plebiscito. A PEC prev� ainda que o mandato dos eleitos valeria at� 31 de dezembro de 2018.

A PEC � uma proposta do mesmo grupo de senadores que se identificam como independentes e defendem a realiza��o de novas elei��es como uma solu��o para a crise do impeachment. Al�m de Pinheiro, tamb�m fazem parte do grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Jo�o Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entre outros.