Colombo v� 'discurso afinado' na discuss�o sobre d�vidas dos Estados

Porto Alegre, 01 - O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), disse que est� confiante no avan�o da renegocia��o das d�vidas dos Estados com a Uni�o, j� que os secret�rios da Fazenda estaduais est�o com um discurso "mais afinado" e, da parte do governo federal, h� "boa vontade".

Ele insistiu que existem dois pontos fundamentais que precisam ser atendidos: a car�ncia no pagamento das d�vidas por um determinado per�odo, que poderia ser de um ou dois anos, e tamb�m um desconto no saldo devedor, de cerca de 60%, para amenizar o impacto econ�mico das parcelas mensais.

"Eu tenho a impress�o de que n�s vamos conseguir e isso vai dar um refresco grande nas contas p�blicas dos Estados e dos munic�pios", disse o governador em Porto Alegre, onde participa de evento na sede da Federa��o das Associa��es Comerciais e de Servi�os do Rio Grande do Sul (Federasul). "Teremos uma grande vit�ria."

Nesta quarta-feira, 1, secret�rios da Fazenda estaduais est�o reunidos em Bras�lia com a equipe econ�mica do presidente em exerc�cio, Michel Temer. O encontro marca a retomada das conversas com a Uni�o.

Para Colombo, as contrapartidas exigidas pelo governo federal para a renegocia��o s�o necess�rias, mas tamb�m precisam ser realistas. "Voc� tem que fazer controle dos gastos daqui pra frente, diminuir o custo de pessoal, tirar privil�gios, fazer reformas que permitam aumentar a participa��o dos servidores na Previd�ncia. Mas em algumas coisas voc� depende muito do Legislativo e n�o consegue aprovar", avaliou.

Colombo tamb�m comentou que algumas contrapartidas mais r�gidas engessariam as contas p�blicas a ponto de impedir investimentos, o que seria prejudicial. Segundo o governador, n�o seria vi�vel, por exemplo, que os Estados ficassem impossibilitados de fazer novas opera��es de cr�dito por quatro anos, como j� foi cogitado. "Para voc� fazer opera��o de cr�dito internacional voc� precisa ter projeto, ter lei. A� voc� vai acabar por seis anos paralisando todas as obras de investimento. Isso � um equ�voco. N�s precisamos continuar investindo", argumentou.

Se a renegocia��o de fato avan�ar conforme a inten��o dos Estados, com a interrup��o tempor�ria do pagamento da d�vida, os governadores ganhariam f�lego no curto prazo. No caso de Santa Catarina, haveria uma economia de cerca de R$ 92 milh�es por m�s com o n�o pagamento da parcela mensal durante o per�odo de car�ncia.

Colombo mencionou que Santa Catarina conseguir� fechar as contas em 2016, independente da renegocia��o. "Mas tenho grande preocupa��o � com 2017. E a minha ideia � que esses recursos (que deixar�o de ser desembolsados) fa�am j� uma reserva pra gente enfrentar o 2017 caso a economia n�o se altere", afirmou.

Outros Estados, como o Rio Grande do Sul, dependem da renegocia��o para sair do vermelho. O governador ga�cho, Jos� Ivo Sartori (PMDB), est� atrasando o sal�rio dos servidores h� quatro meses consecutivos.

Colombo voltou a dizer que a principal motiva��o para que haja renegocia��o � a injusti�a. "Santa Catarina, em 1998, nossa d�vida acumulada at� ent�o, ficou em R$ 4 bilh�es. N�s pagamos R$ 13 bilh�es, e hoje estamos devendo R$ 9 bilh�es. � um neg�cio inaceit�vel", disse. "Nenhum agiota teria coragem de cobrar de algu�m o que a Uni�o cobra dos Estados. Por isso que a renegocia��o da d�vida faz todo sentido."

Ele tamb�m afirmou que hoje � praticamente imposs�vel reduzir os gastos com �reas essenciais como sa�de e educa��o, independente da vincula��o de recursos. "Muitas fam�lias, ou porque perderam o emprego ou porque a infla��o corroeu a sua renda, migraram de planos de sa�de complementares e foram para a sa�de p�blica. � impressionante a explos�o. Na educa��o ocorre o mesmo", disse.

Segundo o governador, se por um lado os Estados viram a arrecada��o diminuir, por outro aumentou a demanda por servi�os p�blicos e a necessidade de elevar o gasto com �reas essenciais. "A gente tem que mexer na Previd�ncia e na quest�o da d�vida para sobreviver, porque a atividade econ�mica tem trazido preju�zos significativos para o nosso caixa", falou.

Diferen�as

Colombo reconheceu que as diferen�as entre os Estados dificultaram muito o avan�o do processo de renegocia��o das d�vidas com a Uni�o. "Estados do Nordeste praticamente n�o t�m d�vida com a Uni�o, porque os recursos encaminhados para l� foram praticamente a fundo perdido. A nossa pauta n�o � a mesma, por isso que nunca deu certo quando n�s reunimos os 27. Era uma casa de doido", disse.

Segundo ele, a solu��o encontrada foi que os Estados do Sul e do Sudeste tomassem a dianteira do processo, j� que t�m demandas mais similares. "Como n�s resolvemos? Entramos no Supremo (Tribunal Federal), para dar um fundamento jur�dico e uma for�a pra gente, n�s ganhamos a liminar. E n�s constitu�mos um grupo informal, com os que estavam com situa��o mais complicada na rela��o com a d�vida, e passamos nos reunir em sete, oito, informalmente, para tratar da nossa realidade", explicou.

Foi a partir deste bloco "mais s�lido", disse Colombo, que os resultados come�aram a surgir. "Ter uma estrat�gia mais delineada est� sendo fundamental para termos um quadro mais favor�vel", finalizou o governador.