Estados apresentar�o com urg�ncia ajustes a projeto j� no Congresso, diz Fazenda

Bras�lia, 01 - O Minist�rio da Fazenda informou nesta quarta-feira, 1� de junho, que, durante a reuni�o entre o secret�rio-executivo Tarc�sio Godoy e os secret�rios de Fazenda dos Estados, ficou decidido que os representantes estaduais apresentar�o com urg�ncia uma proposta de ajustes para o texto do projeto de lei sobre a renegocia��o das d�vidas dos entes com a Uni�o, que j� tramita no Congresso Nacional. De acordo com a Pasta, os secret�rios tamb�m se comprometeram a propor medidas que assegurem o equil�brio das finan�as dos Estados no m�dio e longo prazo.

"� consenso que um eventual al�vio tempor�rio �s finan�as estaduais deve ocorrer simultaneamente �s discuss�es sobre compromissos fiscais e contrapartidas, que corrijam os desequil�brios estruturais, e n�o somente ataquem o problema conjuntural. Esse � o conceito que nortear� a constru��o de uma proposta conjunta", disse a Fazenda.

Godoy deixou a sede do minist�rio no per�odo da tarde, mas os secret�rios continuaram reunidos. A reuni�o come�ou �s 10 horas e tamb�m conta com a presen�a do secret�rio do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira.

Embora alguns Estados defendessem uma car�ncia de at� dois anos para a continuidade do pagamento das d�vidas, o Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado) apurou que o governo iria oferecer inicialmente um desconto de 60% da parcela mensal dos d�bitos at� o final do ano, sem a imposi��o imediata de contrapartidas de ajuste fiscal dos Estados.

A proposta que tramita no Congresso foi apresentada pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e estende o prazo de pagamento das d�vidas por 20 anos. No dia 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que Estados e Uni�o chegassem a um acordo sobre a contabilidade dos juros sobre esses d�bitos.

Parte dos Estados tem liminares que os livram do pagamento mensal da d�vida at� que essa quest�o seja resolvida.