Bras�lia, 01 - Menos de um dia ap�s o recebimento do processo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o arquivamento de um pedido de impeachment do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade.
Os autores da peti��o s�o os advogados Adriana Reis Albuquerque de Menezes, Carlos Andr� Studart Pereira, Carlos Marden Cabral Coutinho, Pablo Bezerra Luciano e Vilson Marcelo Malchow Vedana. Eles protocolaram o documento no in�cio da tarde desta ter�a-feira, 31.
Segundo a den�ncia, Fux n�o teria submetido ao plen�rio do STF decis�es liminares tomadas por ele a partir setembro de 2014, quando concedeu aux�lio-moradia a um grupo de ju�zes federais; benef�cio depois estendido � totalidade dos magistrados, inclusive da Justi�a do Trabalho e da Justi�a Militar.
Renan destacou a import�ncia da separa��o dos tr�s poderes e disse que assunto � uma discuss�o de natureza "restrita a uma agenda corporativa".
"Por �bvio que o Senado Federal tem o dever e n�o pode se furtar ao debate de importantes quest�es funcionais das mais diversas carreiras que comp�em o servi�o p�blico brasileiro. Contudo, h� foro, oportunidade e instrumentos mais adequados para esse fim", argumentou.
Em abril, outro ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur�lio Mello, tamb�m foi alvo de pedido de impeachment. O pedido foi arquivado por Renan. (Julia Lindner)
Publicidade
Renan arquiva pedido de impeachment de Luiz Fux
Publicidade