C�mara vota 15 projetos de reajustes salarias de servidores p�blicos federais

A pedido do presidente em exerc�cio, Michel Temer, a C�mara dos Deputados vota na noite desta quarta-feira 15 projetos de reajustes salariais de servidores de diversas carreiras p�blicas federais. O reajuste m�dio concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. O governo n�o divulgou um n�mero oficial, mas c�lculo feito pelo Broadcast aponta que os projetos ter�o impacto de pelo menos R$ 56 bilh�es at� 2019 nos cofres p�blicos, sem contar o chamado "efeito cascata".

At� por volta das 23h15, j� foram aprovados 11 dos 15 projetos: para servidores do Poder Judici�rio e ministros do Supremo Tribunal Federal; servidores do Minist�rio P�blico da Uni�o e o procurador-Geral da Rep�blica, al�m de funcion�rios do Poder Executivo, da C�mara, do Senado, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), defensores p�blicos da Uni�o e servidores da �rea de Educa��o. Faltam ainda a vota��o de servidores da DPU, de ag�ncias reguladoras, das For�as Armadas e de ex-territ�rios.

Conforme o projeto aprovado, os ministros do STF ter�o seus sal�rios aumentados dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293. O montante � considerado o teto do funcionalismo p�blico. Junto com os demais servidores do Judici�rio, o impacto � de mais de R$ 6 bilh�es at� 2019. Por for�a da lei, o procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m teve o sal�rio aumentado, para igualar seu vencimento ao que ser� pago aos ministros do Supremo.

Um dos maiores impactos ser� o do projeto de reajuste dos servidores do Poder Executivo. At� 2019, a estimativa de impacto era de cerca de R$ 14,9 bilh�es. Os reajustes dos servidores das For�as Armadas (R$ 14 bilh�es) e da �rea da Educa��o (R$ 14,9) tamb�m ter�o impacto expressivo em quatro anos. J� o reajustes servidores do TCU dever� provocar um impacto de quase R$ 320 milh�es at� 2019. Alguns projetos, como o dos reajustes da C�mara e do Senado n�o trazem previs�o do impacto.

O governo n�o divulgou uma estimativa oficial do impacto de todos os reajustes. Como parte da articula��o de Temer para votar os projetos, o Minist�rio do Planejamento divulgou apenas uma nota afirmando que os reajustes dos servidores do Executivo n�o ter�o impacto adicional no Or�amento deste ano, pois j� estavam previstos na Lei Or�ament�ria de 2016 aprovada. Segundo a Pasta, s� neste ano, o impacto do reajuste apenas do Executivo ser� de R$ 4,230 bilh�es, sem incluir categorias do Legislativo e Judici�rio. (Igor Gadelha)