STF manda Ricardo Melo, ex-presidente da EBC exonerado por Temer, reassumir o cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar determinando a volta ao comando da Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC) do ex-direto Ricardo Melo, afastado por decis�o do governo do presidente interino Michel temer. Toffoli determinou a volta de Ricardo Melo at� que o processo seja julgado no m�rito. Ele foi exonerado no dia 17 de maio. Em seu lugar, foi nomeado Laerte Rimoli.

Um mandado de seguran�a com pedido de liminar para garantir que ele exer�a seu mandato de quatro anos at� o fim foi impetrado pelo pr�prio Melo e por diversos partidos logo ap�s sua exonera��o. Melo foi nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff no come�o de maio, antes de seu afastamento pelo Senado.

Melo alega que n�o poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, determina que o mandato do diretor-presidente seja de quatro anos, n�o coincidente com os mandatos do presidente da Rep�blica. Assim, ele alega que deveria permanecer no comando da empresa at� maio de 2020. Melo tamb�m afirma que somente o conselho curador da estatal poderia decidir afastar o presidente.