Um grupo de deputados acionou a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) nesta quinta-feira contra a exonera��o do jornalista Ricardo Melo da presid�ncia da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC).
Na pe�a, assinada por parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT e Rede, o argumento principal � que Melo n�o Poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente seria de quatro anos, n�o coincidente com os mandatos do presidente da Rep�blica. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa at� maio de 2020. Eles tamb�m afirmam que somente o conselho curador poderia decidir afastar o presidente do cargo.
"N�s apresentamos uma representa��o criminal contra o vice-presidente Michel Temer e o senhor Eliseu Padilha por ferir a independ�ncia da EBC e da estrutura de comunica��o p�blica de forma ilegal, desrespeitando um mandato, atacando o direito � comunica��o e � informa��o dos brasileiros e brasileiras, cassando politicamente o senhor Ricardo Melo", disse o l�der do PT na C�mara, Afonso Florence (BA).
Para a deputada Luiz Erundina (PSOL-SP), Temer est� "abusando" das prerrogativas que t�m como presidente interino, uma vez que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ainda n�o foi conclu�do no Senado. "Esse � mais um abuso desse governo transit�rio, desse governo interino, que vem se comportando e agindo de forma absolutamente arbitr�ria e avan�ando em um n�vel que s� seria compreens�vel se j� estivesse no poder. O processo de afastamento da presidente n�o est� conclu�do, ainda resta um longo processo a ser cumprido", afirmou.
Melo j� entrou com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal para garantir a perman�ncia no cargo. O caso est� sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. A nomea��o do jornalista para a presid�ncia da EBC ocorreu dias antes de o Senado confirmar o afastamento de Dilma. Ele foi exonerado do cargo na �ltima ter�a-feira.
Cunha
Erundina tamb�m criticou o fato de Temer querer indicar um nome ligado ao presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o cargo na EBC. Entre os cotados para assumir o posto est� Laerte Rimoli, que trabalhou como diretor de Comunica��o da C�mara dos Deputados durante a gest�o do peemedebista.
"Todos esses fatos v�o consubstanciar a decis�o da PGR e eu espero que esta decis�o seja no interesse da sociedade, seja no interesse da democracia e seja no interesse do cumprimento da legalidade que existe no Pa�s", disse a deputada.