O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira que o impacto dos reajustes dos servidores do Executivo (R$ 7 bilh�es) estava assegurado na Lei Or�ament�ria de 2016 e englobado no rombo fiscal, estimado em mais de R$ 170 bilh�es. Ele lembrou que os 32 acordos com os sindicatos do funcionalismo p�blico foram assinados pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff.
A principal carreira dos servidores do Executivo conseguiu aumentos de 5,5% a partir de agosto deste ano e de 5% em 2017. Para outras carreiras de servidores de ag�ncias reguladoras e autarquias, o reajuste ser� de 5,5% em 2016; 7% em 2017; 6,5% em 2018 e 6,31% em 2019. Ao todo, os reajustes custar�o R$ 52,9 bilh�es at� 2018 em valores nominai (R$ 7 bilh�es em 2016; R$ 19,4 bilh�es em 2017 e R$ 26,5 bilh�es em 2018).
O impacto na folha de pagamento desses reajustes aprovados ser� de 2,5% em 2016; 7,1% em 2017 e 9,8% em 2018, sendo nos dois �ltimos anos o acumulado do per�odo.
Para o Judici�rio, o reajuste dado foi entre 16% e 41%, dependendo de uma s�rie de fatores. O impacto sobre a folha � de 6,7% neste ano; 5,4% em 2017 e 6% em 2018. Em termos nominais, o impacto � de R$ 6,9 bilh�es at� 2019.
Com os reajustes aprovados, os gastos da Uni�o com a folha de pagamento do funcionalismo ser�o equivalentes a 4,2% do PIB em 2016, 4% em 2017 e 3,8% em 2018. No entanto, o chamado "carreir�o", que engloba a maioria das categorias, ainda n�o fez acordo para 2018.
O ministro afirmou ainda que, de 2011 a 2015, os servidores p�blicos tiveram 15% de reajuste no per�odo, porcentual inferior � infla��o acumulada. "� evidente que n�o se pode requerer que os servidores assumam todo o ajuste fiscal. N�o � poss�vel que eles paguem isoladamente a quest�o do ajuste", disse. Ele lembrou que o reajuste deste ano foi adiado de janeiro para agosto como forma de fazer com que o governo economizasse bilh�es.
Segundo Dyogo, o governo ainda avalia a "conveni�ncia" de enviar os projetos com o reajuste de outras 19 categorias do Executivo que negociaram com a equipe de Dilma Rousseff mas cujo aumento n�o foi enviado ao Congresso por meio de projeto.
Estudo de regras
O ministro do Planejamento admitiu que o governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer, vai estipular um prazo para a vig�ncia do teto nos gastos p�blicos tendo como base a infla��o do ano anterior. "N�o tem como ser indefinidamente para todo o sempre. Estamos discutindo a quest�o do tempo e prazo. Ainda n�o h� uma defini��o", afirmou. Pela primeira vez, um integrante da equipe econ�mica reconhece uma flexibiliza��o no principal ponto do "pacote fiscal" anunciado pelo governo, que ainda est� em elabora��o para ser enviado ao Congresso.
Segundo o ministro, a discuss�o tem como premissa que a regra deve implicar ruma redu��o, ao longo do tempo, da despesa total em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB). A tend�ncia � que o PIB sempre cres�a acima da infla��o. Com a trava que ser� imposta para que as despesas cres�am o limite da infla��o do ano anterior, a tend�ncia � que a rela��o diminua ao longo dos anos.
"A orienta��o geral est� dada: faremos esse esfor�o de conten��o de despesas e traremos uma trajet�ria de estabiliza��o da d�vida p�blica, criando no meio econ�mico e nos mercados a seguran�a e confian�a da sa�de financeira do Pa�s", afirmou.