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Estado de Minas

STF rejeita recurso de Cunha contra decis�o de torn�-lo r�u na Lava-Jato


postado em 02/06/2016 15:32 / atualizado em 02/06/2016 15:55

(foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
(foto: F�bio Rodrigues Pozzebom/ Ag�ncia Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, o recurso apresentado pelo presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar reverter a decis�o da Corte de transform�-lo em r�u na Opera��o Lava-Jato.

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, apontou "mero inconformismo" da defesa de Cunha na decis�o do Supremo de faz�-lo responder a processo por suspeita de receber propina em contratos de compras de navios-sonda da Petrobras. O ministro tamb�m afirmou n�o haver d�vida sobre o julgamento do caso pela Corte.

De acordo com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milh�es de um contrato da petroleira entre 2006 e 2007. Os recursos da ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), denunciada na mesma a��o, tamb�m foram rejeitados. Ela, que � atual prefeita do munic�pio fluminense de Rio Bonito, � acusada de usar o cargo na C�mara dos Deputados para atender os interesses de Cunha no esquema de corrup��o da estatal.

Para os advogados de Cunha, havia "obscuridade" na decis�o tomada em mar�o pelo Supremo de aceitar a den�ncia de que o peemedebista cometeu crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro, por seu suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras. J� a defesa de Solange argumentava n�o haver, nem na den�ncia nem no ac�rd�o publicado pelo STF, qualquer ind�cio de que ela tenha recebido "vantagem indevida".

O fato de Cunha ser r�u na Lava-Jato foi um dos argumentos usados pelos ministros do STF para determinar, em maio, o afastamento do peemedebista do mandato e do comando da C�mara. Na avalia��o dos ministros, a condi��o seria incompat�vel com o fato de estar na linha sucess�ria da presid�ncia da Rep�blica. Na ocasi�o, os magistrados tamb�m argumentaram que Cunha usava o cargo para impedir os avan�os das investiga��es contra ele, tanto na Justi�a como no Conselho de �tica da C�mara.


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