Bras�lia - A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff recorreu nesta quinta-feira, 2, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra medida que acelera o rito do processo de impeachment no Senado.
A a��o questiona a decis�o do presidente da comiss�o processante no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), de acatar quest�o de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduz o cronograma estabelecido pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) em 20 dias.
Ap�s bate-boca entre os parlamentares, Lira prop�s adiar a vota��o do calend�rio at� a pr�xima semana para que o recurso ao presidente do Supremo fosse apresentado ainda ontem. Caber� recurso ao plen�rio da decis�o de Lewandowski.
A discuss�o sobre o calend�rio do processo que poder� levar ao afastamento definitivo de Dilma ocorreu no mesmo dia em que o governo admitiu pressa e preocupa��o com o desenrolar do impeachment no Senado. Nos �ltimos dias, senadores que votaram pelo afastamento da petista indicaram que poder�o rever o posicionamento na vota��o final.
Como na �poca do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, que serve como refer�ncia para o cronograma do processo, n�o havia uma legisla��o espec�fica para delimitar as considera��es finais, a senadora Simone Tebet recorreu a um dispositivo que alterou o C�digo de Processo Penal em 2008 para pedir o estabelecimento de um novo prazo. O dispositivo prev� que as alega��es ocorram em um per�odo de dez dias para acusa��o e defesa.
No entendimento inicial de Anastasia, cada lado teria 15 dias para se manifestar. Com a mudan�a, a vota��o do processo no plen�rio do colegiado deve ocorrer nos dias 12 e 13 de julho, e n�o no in�cio de agosto como estava previsto. J� o julgamento final seria realizado aproximadamente em 25 de julho.
A decis�o do presidente da comiss�o de aceitar a quest�o de Simone gerou desentendimento entre os parlamentares. "Isto aqui � um tribunal de exce��o. Isto � um esc�ndalo! Os senhores querem, em um m�s e uma semana, votar o afastamento de uma presidenta? � um esc�ndalo! A senadora que me antecedeu citou o caso do Collor. No caso do Collor, volto a dizer, n�o havia sequer um senador defendendo o Collor. E os senhores est�o querendo estabelecer um prazo muito mais acelerado, em uma situa��o controversa como esta?", questionou o petista Lindbergh Farias.
A a��o questiona a decis�o do presidente da comiss�o processante no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), de acatar quest�o de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduz o cronograma estabelecido pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) em 20 dias.
Ap�s bate-boca entre os parlamentares, Lira prop�s adiar a vota��o do calend�rio at� a pr�xima semana para que o recurso ao presidente do Supremo fosse apresentado ainda ontem. Caber� recurso ao plen�rio da decis�o de Lewandowski.
A discuss�o sobre o calend�rio do processo que poder� levar ao afastamento definitivo de Dilma ocorreu no mesmo dia em que o governo admitiu pressa e preocupa��o com o desenrolar do impeachment no Senado. Nos �ltimos dias, senadores que votaram pelo afastamento da petista indicaram que poder�o rever o posicionamento na vota��o final.
Como na �poca do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, que serve como refer�ncia para o cronograma do processo, n�o havia uma legisla��o espec�fica para delimitar as considera��es finais, a senadora Simone Tebet recorreu a um dispositivo que alterou o C�digo de Processo Penal em 2008 para pedir o estabelecimento de um novo prazo. O dispositivo prev� que as alega��es ocorram em um per�odo de dez dias para acusa��o e defesa.
No entendimento inicial de Anastasia, cada lado teria 15 dias para se manifestar. Com a mudan�a, a vota��o do processo no plen�rio do colegiado deve ocorrer nos dias 12 e 13 de julho, e n�o no in�cio de agosto como estava previsto. J� o julgamento final seria realizado aproximadamente em 25 de julho.
A decis�o do presidente da comiss�o de aceitar a quest�o de Simone gerou desentendimento entre os parlamentares. "Isto aqui � um tribunal de exce��o. Isto � um esc�ndalo! Os senhores querem, em um m�s e uma semana, votar o afastamento de uma presidenta? � um esc�ndalo! A senadora que me antecedeu citou o caso do Collor. No caso do Collor, volto a dizer, n�o havia sequer um senador defendendo o Collor. E os senhores est�o querendo estabelecer um prazo muito mais acelerado, em uma situa��o controversa como esta?", questionou o petista Lindbergh Farias.