(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Presidente da comiss�o do impeachment encurta processo no Senado

Com a mudan�a, o fim do processo de impeachment deve ocorrer no dia 12 de julho, e n�o no in�cio de agosto como estava previsto


postado em 02/06/2016 12:01 / atualizado em 02/06/2016 12:40

Bras�lia - O presidente da Comiss�o Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou quest�o de ordem que encurta o cronograma do processo na Casa. A decis�o, que reduz o prazo para considera��es finais de 30 para dez dias, gerou um princ�pio de tumulto no colegiado entre aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e parlamentares favor�veis ao afastamento da petista. Com a mudan�a, o fim do processo deve ocorrer no dia 12 de julho, e n�o no in�cio de agosto como estava previsto.

Seguindo o planejamento original do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que se baseou no rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o per�odo para as considera��es finais da acua��o seria entre 21 de junho a 5 de julho. Com a altera��o, esse prazo ser� encerrado no dia 25 de junho. J� a defesa, que se pronunciaria entre os dias 6 e 21 de julho, far� as considera��es entre 26 e 30 de junho.

A quest�o de ordem foi formulada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que alegou que na �poca do impeachment de Collor n�o havia uma legisla��o espec�fica para delimitar prazos para considera��es finais. Simone se baseou em uma modifica��o da lei, em 2008, que incluiu um dispositivo que prev� as alega��es finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusa��o e defesa, respectivamente.

O ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, questionou a decis�o, afirmando que vai recorrer ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para ele, o enxugamento de prazos � uma modifica��o "perversa" que configura em "viola��o do direito de defesa". Ele tamb�m insinuou que o presidente em exerc�cio, Michel Temer, teria interesse em acelerar o processo.

"N�o encontrei uma sa�da para negar a quest�o de ordem. Ficaria muito confort�vel se essa decis�o fosse decidida pela inst�ncia m�xima que � o STF. Ficaria extremamente tranquilo. N�o estou sendo pressionado por ningu�m, n�o aceito nenhum tipo de press�o, n�o vou desonrar minha hist�ria, minha vida, aqueles que convivem comigo sabem que n�o aceito press�o para fazer aquilo que n�o acho certo", respondeu Lira.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)