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Estado de Minas

Renan critica encurtamento de prazos na Comiss�o do Impeachment

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 3, Renan disse ver com "preocupa��o as iniciativas para comprimir prazos do colegiado"


postado em 03/06/2016 12:25 / atualizado em 03/06/2016 12:55

Presidente do Senado, Renan Calheiros(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
Presidente do Senado, Renan Calheiros (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil )
Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o poss�vel encurtamento de prazos na Comiss�o do Impeachment. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 3, Renan disse ver com "preocupa��o as iniciativas para comprimir prazos do colegiado". Ele tamb�m endossou a tese do ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, de que a mudan�a nas datas do cronograma poderia "sugerir supress�o do direito de defesa".

"� imperioso agilizar o processo para que n�o se arraste indefinidamente. Para tal, � poss�vel reduzir formalidades burocr�ticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na hist�ria n�o pagam o �nus de suprimi-los", diz a nota.

Segundo quest�o de ordem apresentada na quinta-feira, 2, pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), baseada em uma mudan�a do C�digo Penal, de 2008, as considera��es finais da defesa e acusa��o devem ser feitas em cinco dias, respectivamente. No planejamento inicial do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), baseado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cada lado teria 15 dias para se manifestar. A mudan�a provocaria um adiantamento de 20 dias no processo, que terminaria ainda no m�s de julho, e n�o em agosto como estava previsto.

"O que devemos transmitir ao Brasil e ao mundo � a certeza de um julgamento isento, respons�vel e civilizado, como se viu, ali�s, na longa sess�o do dia 11 de maio, em que foi admitido o processo, a despeito de atitudes extempor�neas e equivocadas que, pontualmente, a precederam e que poderiam p�r em risco a lisura da condu��o do impeachment, como tentaram", continuou Renan.

O peemedebista sinalizou apoiar um acordo entre a defesa da presidente Dilma Rousseff e os demais membros da comiss�o do impeachment. "Parece-me prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judici�rio para que decida quest�es de ordem. Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decis�es do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o s�o, � inadequado sobrecarreg�-lo com trabalho tipicamente congressual e que corre o risco de ser interpretado como transfer�ncia de responsabilidade", afirmou.

Na quinta-feira, a sess�o do colegiado foi marcada por tumultos, discuss�es e diversas quest�es de ordem. Cardozo, advogado de Dilma, chegou a propor um acordo aos parlamentares antes de recorrer ao presidente do Supremo. O presidente da comiss�o, contudo, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que se sentiria "mais confort�vel", se a quest�o pudesse ser avaliada pela inst�ncia m�xima que � o STF. No in�cio da reuni�o, Lira acatou a quest�o de ordem de Simone, mas decidiu n�o votar o novo cronograma para que a defesa pudesse recorrer ainda nesta semana.


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