N�o houve cria��o de novos cargos que gerasse alta de despesas, diz Planejamento

Bras�lia - O Minist�rio do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, nota com esclarecimentos sobre a autoriza��o da C�mara dos Deputados da cria��o de 14 mil cargos aprovadas em um dos diversos projetos que concedeu reajuste aos servidores. Segundo a pasta, "n�o houve cria��o de novos cargos na administra��o federal, que gerasse aumento de despesas". "O que houve foi a compensa��o com a extin��o de outros cargos equivalentes", diz o texto, que foi elaborado pelo ministro Dyogo Oliveira, ap�s encontro com o presidente em exerc�cio Michel Temer.

De acordo com a nota, o artigo 149 do Projeto de Lei 4.253 2015 "� clar�ssimo". "A cria��o de cargos a que se referem os artigos 3º, art. 42, 43 e 47 ocorrer� sem aumento de despesa, pela compensa��o entre os valores correspondentes � totalidade da remunera��o dos cargos vagos extintos e os valores correspondentes � totalidade da remunera��o dos cargos e das fun��es criadas".

O Planejamento informa ainda que os cargos remanejados ser�o mantidos vagos, respeitando a legisla��o or�ament�ria, que impede a realiza��o de concursos este ano. "Esta medida deve ser mantida em 2017", diz.

Assim como fez em coletiva na quinta-feira no Planalto, o ministro do Planejamento reiterou que o reajuste dos servidores recomp�e parcialmente as perdas provocadas pela infla��o e que essa recomposi��o foi dilu�da em at� quatro anos nas medidas aprovadas pela C�mara dos Deputados. "Entrar�o em vigor a partir de agosto deste ano com impacto or�ament�rio de R$ 7 bilh�es. Esse valor j� estava previsto no Or�amento Geral da Uni�o de 2016, al�m de contabilizado no d�ficit previsto de R$ 96 bilh�es pelo governo anterior", afirmou.

Por fim, o ministro ressalta o caso dos servidores do Judici�rio, que, segundo a pasta, estavam sem reajuste nos vencimentos b�sicos, h� nove anos. "O governo vetou recentemente aumento aprovado pelo Congresso de at� 70%. Portanto, muito maior que o acordado entre os servidores e o governo: de 16% a 40%, que ser�o aplicados nos pr�ximos cinco anos. Mesmo estes aumentos tamb�m s�o inferiores � infla��o do per�odo", diz a nota.