Moro barra ofensiva da PF sobre os 100 maiores da Lei Rouanet

S�o Paulo, 03 - O juiz S�rgio Moro, da Lava Jato, mandou anular nesta sexta-feira, 3, o pedido da Pol�cia Federal ao Minist�rio de Transpar�ncia e Gest�o para levantar os 100 maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta manh�.

O magistrado apontou em sua decis�o que a apura��o, �se pertinente�, deve ser feita em um inqu�rito � parte na Lava Jato e com �objeto definido� para evitar tumultuar a investiga��o. Ainda de acordo com Moro, a solicita��o precisa antes de uma autoriza��o judicial dada por ele. O of�cio encaminhado na segunda-feira, 30, ao Minist�rio foi repassado diretamente pelo delegado Eduardo Mauat, da for�a-tarefa da Lava Jato.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991.

A legisla��o permite a capta��o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f�sicas. Na pr�tica, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher para gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist�rio da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Minist�rio da Transpar�ncia que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores benefici�rios naquele per�odo discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Art�stico), os pareceristas respons�veis por aprovar a libera��o de verbas e tamb�m se houve presta��o de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inqu�rito principal da opera��o, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um megaesquema de corrup��o na Petrobras e em outras estatais e �reas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do Pa�s. Na solicita��o, o delegado n�o informa quais as suspeitas est�o sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investiga��o que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.

O Minist�rio da Cultura informou que n�o foi procurado pela PF.