Todo fim de mandato, a hist�ria � a mesma: os vereadores aprovam leis reajustando os sal�rios para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte. Mas muitos parlamentares que ocupar�o as mais de 57 mil cadeiras em todo o pa�s a partir de 2017 far�o parte de um enredo diferente. Em vez de ter um contracheque maior que os colegas, muitos ser�o obrigados a conviver com menos dinheiro no bolso. Seja por press�o da popula��o, campanhas em redes sociais ou crise econ�mica, pipocam nas c�maras municipais leis reduzindo os sal�rios a partir do ano que vem.
Em Minas Gerais, j� s�o v�rios os casos de corte salarial. Os nove vereadores de Monte Si�o, no Sul do estado, tomar�o posse em janeiro com uma redu��o salarial de 30% – passando dos atuais R$ 3.975,61 para R$ 2.783,14. E o valor poderia ser ainda menor, caso os parlamentares tivessem acatado abaixo-assinado com mais de 900 assinaturas e que limitava o contracheque a um sal�rio m�nimo (atualmente R$ 880). A alega��o da dire��o da Casa � que o documento chegou � C�mara poucas horas antes da vota��o do projeto, e por isso, n�o deu tempo de ser apreciado. A estimativa � que a economia para os cofres p�blicos no ano que vem chegue a cerca de R$ 500 mil.
A tesoura estava ainda mais amolada em Perd�es, no Centro-Oeste. L�, os vereadores n�o resistiram aos protestos da popula��o e aprovaram, por unanimidade, um projeto para reduzir os sal�rios em quase 40% – passando de R$ 6,3 mil para R$ 3,7 mil. Os moradores j� fizeram mobiliza��es e atos na sede da C�mara para que o Legislativo corte ainda mais nos contracheques, chegando a pouco menos de R$ 1 mil. Mas por enquanto, n�o h� sinaliza��o que o pleito ser� atendido.
H� dois meses, os vereadores de S�o Francisco de Paula, tamb�m no Centro-Oeste, aprovaram uma redu��o de 40,54% no pr�prio vencimento, que passou de R$ 2.018 para R$ 1,2 mil. C�lculos da C�mara apontam que o munic�pio economizar� R$ 9,6 mil com cada vereador no per�odo de um ano, ou R$ 86,4 mil no total. Os parlamentares asseguram que o valor previsto anteriormente no or�amento do Legislativo ser� devolvido ao Executivo.
BEM-INTENCIONADOS Em Oliveira, no Centro-Oeste tamb�m, os vereadores at� queriam aumentar o sal�rio de R$ 3.435,07 mensais para R$ 5.064,45 – valor que seria adotado entre 2017 e 2020. Mas n�o resistiram � press�o popular. Em meio a protestos dos moradores da cidade, mantiveram o mesmo valor desta legislatura para a pr�xima. Um projeto prevendo a redu��o para um sal�rio m�nimo (atualmente R$ 880) chegou a tramitar, mas foi rejeitado pelos parlamentares. “O projeto n�o foi aprovado por entendermos que os subs�dios n�o poderiam ser reduzidos t�o drasticamente, ou causariam um caos na estrutura pol�tica de Oliveira. Os baixos sal�rios acarretariam na desist�ncia de candidatos economicamente carentes, por�m bem-intencionados, poderia favorecer a corrup��o e desvalorizaria a fun��o do vereador, enfraquecendo o Legislativo como um todo”, diz trecho de nota oficial divulgada no site da C�mara de Oliveira.
Um projeto de lei apresentado na C�mara de Paracatu, no Noroeste, previa um reajuste de R$ 7.747,60 para R$ 10.128,90 no vencimento dos vereadores. Indignados com a proposta, representantes do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Paracatu (Sindspar) e do Movimento mais Paracatu se uniram e conseguiram barrar o texto. Mobiliza��o semelhante feita em Monte Alegre de Minas, no Tri�ngulo Mineiro, tamb�m jogou por terra o aumento de quase 30% nos sal�rios dos vereadores, que passaria de 5.614,84 para R$ 7.204,76. O texto chegou a ser aprovado, mas foi vetado pelo prefeito Rodrigo Alvim Mendon�a (PSB). Durante a aprecia��o do veto, os parlamentares n�o s� mantiveram a decis�o do Executivo como ainda aprovaram uma emenda prevendo um corte de 50% a partir de 2017, quando os contracheques ser�o de R$ 2.807,42.
Outro prefeito que barrou a farra dos vereadores foi o de Campo do Meio, no Sul. Em janeiro, ele vetou projeto de lei que previa um sal�rio 11,28% maior para o Executivo e o Legislativo municipais. “O reajuste n�o basta ser legal, deve ser moral”, afirmou o prefeito Robson Machado de S� (PSDB) no texto de justificativa do veto.