Ap�s acordo, CCJ adia para amanh� an�lise de parecer que pode salvar Cunha

Bras�lia, 07 - Ap�s acordo entre l�deres partid�rios, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) adiou para quarta-feira, 8, a vota��o do parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) que pode salvar o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter o mandato cassado.

O parecer de Lira, que � aliado de Cunha, foi apresentado nesta segunda-feira, 6, em resposta � consulta feita pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), sobre o tr�mite de vota��o de processos disciplinares contra parlamentares pelo plen�rio da Casa.

Em seu parecer, Lira recomendou que o plen�rio da C�mara dever� deliberar sobre um projeto de Resolu��o com a decis�o final do Conselho de �tica, e n�o o parecer do relator. Decidiu tamb�m que cabem emendas a esse projeto e que elas n�o podem ser prejudiciais ao representado.

Al�m disso, o aliado do presidente afastado da C�mara recomendou que o projeto de Resolu��o dever� ser "simplesmente arquivado", com a consequente absolvi��o do parlamentar processado, caso o projeto seja rejeitado pelo plen�rio.

O parecer estava previsto para ser discutido e votado na sess�o desta ter�a-feira da CCJ, mas opositores de Cunha j� tinham avisado que obstruiriam a vota��o por meio de instrumentos protelat�rios. Al�m disso, j� tinham anunciado que pediriam vistas do relat�rio, o que adiaria em at� duas sess�es a vota��o do parecer.

Com a rea��o dos opositores de Cunha, o deputado Covatti Filho (PP-RS), que presidente a sess�o desta ter�a-feira da CCJ, sugeriu acordo entre os l�deres para adiar a an�lise do parecer para esta quarta-feira. O adiamento por acordo n�o impede que opositores do peemedebista pe�am vistas na sess�o de amanh�.

A ideia da oposi��o a Cunha � tentar rejeitar o parecer de Arthur Lira, para evitar que Cunha seja favorecido. A estrat�gia ganhou for�a principalmente ap�s a deputada Tia Eron (PRB-BA) dar sinais de que pode votar contra a cassa��o do peemedebista no Conselho de �tica, o que deve selar o resultado favor�vel ao presidente afastado da Casa.

Favor�vel

O parecer de Lira pode ajudar Cunha de diferentes formas. Ao propor que o plen�rio vote um projeto de Resolu��o e n�o um parecer, abre-se espa�o para que qualquer que seja a decis�o final do Conselho de �tica sofra altera��es no m�rito no plen�rio. Se o conselho aprovar pedido de cassa��o, por exemplo, o plen�rio poder� abrandar a puni��o.

Arthur Lira deixa claro sua inten��o de favorecer o peemedebista ao responder na consulta que � permitido emenda, desde que ela n�o prejudique o representado. Isso significa que se o conselho aprovar uma suspens�o de mandato, por exemplo, o plen�rio n�o poder� incluir uma emenda pela cassa��o.

Outro ponto favor�vel a Eduardo Cunha abre espa�o para o arquivamento sum�rio de seu processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. Se o projeto de Resolu��o - como defende Lira - n�o for aprovado com os 257 votos necess�rios, o representado � simplesmente absolvido.

O entendimento em vigor at� ent�o na C�mara era que, caso um parecer do conselho fosse derrotado pelo plen�rio, o que seria colocado em vota��o na sequ�ncia seria a representa��o original dos partidos. No caso de Cunha, a representa��o do PSOL e da Rede pede a cassa��o do mandato.

Validade

Para que tenha validade o parecer de Lira precisa ser acatado pelo presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), aliado de Cunha. No entanto, 171 deputados poder�o questionar a decis�o e pedir para que ela seja referendada pelo plen�rio.