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Estado de Minas

Presidente da CCJ critica troca de membros do colegiado


postado em 08/06/2016 14:49

Bras�lia, 08 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou nesta quarta-feira, 8, que � prerrogativa dos l�deres partid�rios mudarem os membros do colegiado sem precisar dar maiores explica��es. Hoje, o PR alterou a composi��o de seus representantes �s v�speras da vota��o de uma consulta que pode mudar a forma como s�o votados em plen�rio os processos por quebra de decoro parlamentar.

A consulta � vista como uma manobra que pode beneficiar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para poup�-lo da cassa��o. "Acho que � regimental, mas n�o � indicado neste momento", comentou Serraglio. O peemedebista foi informado hoje das trocas. "Aqui troca na hora que quiser", emendou.

Por determina��o da lideran�a do PR, os titulares Jorginho Mello (SC) e Paulo Freire (SP) deixaram as titularidades e foram para a supl�ncia. J� os suplentes Laerte Bessa (DF) e Wellington Roberto (PB) passaram a ocupar as vagas de titulares. A deputada Clarissa Garotinho (RJ), que est� de licen�a-maternidade e era suplente, foi substitu�da pelo deputado Jo�o Carlos Bacelar (BA). Bessa, Wellington e Bacelar s�o membros do Conselho de �tica e integram a tropa de choque de Eduardo Cunha no colegiado.

Relator da consulta encaminhada pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), o deputado Arthur Lira (PP-AL) disse que, quando presidiu a CCJ no ano passado, a comiss�o tamb�m sofreu mudan�as de titulares, principalmente durante a vota��o do projeto de redu��o da maioridade penal de 18 para 16 anos. "N�o � in�dito, mas n�o defendo. Sou solid�rio ao Jorginho", afirmou.

Lira voltou a apelar para que seu relat�rio fosse apreciado pela comiss�o e negou que haja favorecimento a Cunha. "Meu voto � tecnicamente embasado", insistiu. O parecer de Lira est� previsto para ser lido nesta quinta-feira, dia 9.

Substitu�do sem aviso pr�vio, Jorginho Mello disse que foi trocado possivelmente porque n�o votaria a favor do parecer de Lira. "Lamento isso. Eu quero comunicar aos senhores deputados que botem as barbas de molho. Essa substitui��o tem endere�o certo", acusou.

A deputada Maria do Ros�rio disse que h� uma "sintonia err�nea" entre o que ocorre no Conselho de �tica e na CCJ para livrar Cunha da puni��o. "O uso dessa prerrogativa (do l�der partid�rio) fere o interesse do Brasil neste momento", discursou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) concordou que as manobras visam a beneficiar Cunha no processo por quebra de decoro parlamentar. "Isso � inaceit�vel", protestou. Alencar disse que a consulta sobre o rito de vota��o de processo disciplinar est� "envenenada" e que n�o haver� mudan�a da regra com o "jogo" em curso. Por isso, ele prepara um voto em separado ao parecer de Lira.

Maluf

As mudan�as na CCJ provocaram protestos at� do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Na sess�o, Maluf lembrou que costuma fazer pouco uso da palavra nas reuni�es, mas que aos 50 anos de vida p�blica tinha autoridade para se manifestar agora.

Maluf fez um ataque direto a Cunha, acusado de ter mentido � CPI da Petrobras no ano passado ao negar a exist�ncia de contas no exterior. Cunha insiste que n�o tem conta banc�ria e sim truste. "A maioria dessa C�mara n�o se dobra ao dinheiro, mas infelizmente alguns poucos se dobram ao trustes", alfinetou Maluf.


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