Governador Valadares – O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em Governador Valadares denunciou ontem 35 pessoas por corrup��o, peculato e outros crimes, entre eles 12 vereadores e dois secret�rios municipais. O pedido de pris�o coletivo � um dos desdobramentos da opera��o Mar de Lama, que apura o desvio de dinheiro p�blico, fraude em licita��es e o pagamento de um mensalinho aos parlamentares da maior cidade do Vale do Rio Doce, com cerca de 300 mil habitantes.
Cinco dos 12 vereadores denunciados est�o presos desde maio. Tamb�m no m�s passado, por decis�o judicial, os outros sete foram afastados da C�mara Municipal. Em contrapartida � passaginha, os parlamentares votaram projetos de lei em acordo com os interesses da Valadarense, como o aumento do pre�o das passagens, hoje em R$ 3,30. O �ltimo reajuste, em fevereiro, foi de 15,8%, bem acima da infla��o de 2015 (10,71%).
Em outra ocasi�o, uma proposta que previa a gratuidade do transporte gratuito aos deficientes f�sicos foi retirada da pauta da C�mara a pedido dos donos da empresa. Em grava��o telef�nica autorizada pela Justi�a, os investigadores da Mar de Lama descobriram que se a empresa fosse onerada por meio de projetos de lei que tramitassem no Legislativo descontaria o custo da “passaginha” dos vereadores.
Os pagamentos foram repassados da empresa aos parlamentares, segundo a den�ncia, por agentes p�blicos com bom tr�nsito no Legislativo e influ�ncia no Executivo. Omir Quintino, ex-diretor do Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (Saae), autarquia municipal, � considerado o cabe�a da organiza��o. O tesoureiro, de acordo com a Mar de Lama, � Vilar Rios, ex-diretor do Saae. Ambos foram detidos em abril.
“Ao longo das tratativas, Omir informa (a outra pessoa) ter sido procurado por Juliana (s�cia da Valadarense) e deixa transparecer que, se porventura aquela empresa fosse onerada com a constru��o dos banheiros (pr�ximos a pontos de �nibus), os custos seriam repassados para o valor da passaginha”, segundo consta na den�ncia, assinada pelos promotores Evandro Ventura e Ingrid Val.
“Os envolvidos se associaram para, de maneira est�vel e habitual, praticarem os crimes de corrup��o ativa e passiva, bem como a advocacia administrativa, consistente em superfaturamento nos contratos firmados com o poder p�blico. De julho de 2015 a fevereiro de 2016, constatou-se a pr�tica de diversos crimes cometidos pelos denunciados”, concluiu Ventura.
CADERNO Uma agenda encontrada no in�cio da opera��o Mar de Lama na sala de trabalho de um dos indiciados ajudou os promotores a fundamentar a den�ncia. Batizada de caderno de propina, a agenda associa parlamentares a valores recebidos indevidamente por empres�rios.
Os promotores devem conceder hoje uma entrevista coletiva � imprensa. A Prefeitura de Valadares informou que instaurou sindic�ncia em contratos envolvendo a empresa de �nibus e que, t�o logo a opera��o da PF foi deflagrada, exonerou os servidores envolvidos. A C�mara Municipal informou que os suplentes dos vereadores afastados foram empossados.
Chefe do esquema
Na segunda den�ncia do Minist�rio P�blico, os promotores pediram a pris�o de 15 pessoas, sendo a maioria empres�rios, por crimes de corrup��o e peculato, entre outros. Eles s�o acusados de cometer fraude com recursos p�blicos destinados a obras para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no fim de 2013.
Tr�s dos denunciados s�o funcion�rios da autarquia de �gua e saneamento b�sico, conhecida pela sigla Saae, e foram listados tamb�m na primeira pe�a.
“Durante as investiga��es realizadas no �mbito federal e estadual, constatou-se que o denunciado Omir Quintino Soares, na condi��o de diretor-geral do Saae, era, na verdade, o verdadeiro chefe do esquema criminoso descortinado”, concluiu o promotor Evandro.
Os promotores apuraram que fornecedores entregaram ao poder p�blico produtos em quantidade menor do que a combinada em licita��o, por�m, o pagamento foi a maior. A investiga��o constatou que o chamado modus operandi dos crimes era semelhante.
“Inicialmente, h� a facilita��o para que as empresas tenham acesso aos contratos p�blicos. Em seguida, combina-se o superfaturamento por parte da empresa, consistente em prestar servi�o ou fornecer produto em quantidade muito inferior � atestada. Ap�s, h� a facilita��o do pagamento (a empresa que n�o entra no esquema, em regra, tem dificuldades para receber do Saae), sendo que a parte superfaturada entra como ‘custo pol�tico’ ou simplesmente como vantagem indevida”, escreveu o promotor.
A empresa Valadarense foi procurada, mas at� o fechamento desta edi��o n�o respondeu as perguntas enviadas pela reportagem.
O nome da opera��o
A Mar de Lama foi inspirada na destrui��o causada pela chuva em Valadares em 2013. A Uni�o repassou verba ao munic�pio, mas parte foi desviada por funcion�rios do Saae. Em investiga��o aprofundada, a for�a-tarefa formada pelo MPMG, Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal e Controladoria Geral da Uni�o (hoje Minist�rio da Transpar�ncia) apurou uma s�rie de outras fraudes.
Lista de denunciados na primeira pe�a
Vereadores
l Adauto da Silva (Adauto Carteiro)
l Ananias da Silva (Ananias Camel�)
l Marcos Alves da Silva (Chiquinho)
l Geovanne Hon�rio
l Is� Batista (Cabo Is�)
l Jos� Iderlan
l Leonardo Gl�ria
l Levi Vieira (Levi Presidente)
l Marinaldo Amorim (Zangado)
l M�lvio Jos� da Silva (Milvinho)
l Ricardo Assun��o
l Sezary Alvarenga (Cezinha)
Secret�rios municipais e servidores p�blicos
l Ranger Belis�rio, secret�rio de Governo
l Marco Rios, secret�rio de Servi�os Urbanos
l Omir Soares, diretor-geral do Saae
l Marcos V�ria, diretor de Servi�os Funer�rios e Cemit�rio
l Vilmar Rios, diretor-adjunto do Saae
l Jos� Afonso, diretor do Saae
l Evandro Karister, funcion�rio da autarquia de saneamento b�sico (Saae)
Empres�rios
Juliana Schettino, �cia da Valadarense
Roberto Jos� Carvalho, �cio da Valadarense
Outros
Arielle de Oliveira, ssessora do vereador Chiquinho
Jean Carlos, erente de posto de gasolina