Minist�rio P�blico denuncia 22 pessoas por desvios em Governador Valadares

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apresentou na segunda-feira, dia 16, as primeiras den�ncias relacionadas �s Opera��es Mar de Lama I e II, investiga��o conjunta desenvolvida com a Pol�cia Federal e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que desarticulou uma organiza��o criminosa em atua��o na Administra��o P�blica de Governador Valadares, leste do estado de Minas Gerais.

Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas, entre ex-servidores p�blicos municipais e empres�rios, pela pr�tica dos crimes de dispensa indevida de licita��o, fraude ao car�ter competitivo da licita��o, peculato, corrup��o ativa e passiva, associa��o criminosa e falsidade ideol�gica.

A primeira den�ncia refere-se ao desvio de verbas federais repassadas � cidade para a realiza��o de obras emergenciais em virtude das fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2013. Para a execu��o dos servi�os, a prefeitura realizou dois processos de dispensa de licita��o, contratando diretamente a empresa Fejoli Florestal. Os s�cios da empresa s�o os acusados Carlos Elder Lazaro, Regiane Fejoli e o empres�rio Emilio Frois, na condi��o de s�cio-oculto. As investiga��es apontaram que Emilio Frois tinha rela��o familiar e negocial com Seleme Hilel Neto, que, � �poca da contrata��o, exercia o cargo de secret�rio municipal de Servi�os Urbanos, o que facilitou a escolha da empresa.

Para o MPF, al�m de ter sido indevida a dispensa de licita��o, porque n�o se verificaram os requisitos f�ticos e jur�dicos exigidos pela Lei 8.666/93, os dois processos tamb�m n�o passaram de "grosseira simula��o", com a inobserv�ncia de diversos dispositivos legais, entre eles, restri��o ao car�ter competitivo da licita��o e fraude na pesquisa de pre�os de mercado.

Para se ter ideia da fraude, basta ver que o contrato exigia que a empresa comprovasse a propriedade de 40 caminh�es e 12 m�quinas pesadas, mas a Fejoli jamais possuiu qualquer maquin�rio, tendo alugado os ve�culos de outras empresas em quantitativo muito inferior ao exigido.

Auditoria realizada pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) apontou, nos dois contratos, desvios de recursos, que, somados, alcan�am o valor de R$ 1.864.519,76.

De acordo com a den�ncia, outra acusada, Juliana de Oliveira Alves Melo, ent�o diretora do Departamento de Limpeza Urbana, era a fiscal do contrato e atestou falsos boletins de medi��o sem que os servi�os tivessem sido integralmente executados, agindo a mando e sob orienta��o de seu tio, Omir Quintino Soares, que ocupava o cargo de diretor-geral do Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (SAAE), e foi apontado pelo MPF como l�der da organiza��o criminosa.

Tamb�m foram denunciados o ex-procurador geral do Munic�pio, Schinyder Exupery Cardozo; o ex-secret�rio de Governo, Ranger Beliz�rio Duarte Viana; os empres�rios Djalma Flor�ncio Diniz e Djalma Flor�ncio Diniz J�nior, o funcion�rio da Pavotec, Diolindo Manoel Freitas [que apresentou or�amentos falsos para facilitar a escolha da Fejoli], al�m de C�zar Coelho de Oliveira.