S�o Paulo - A Opera��o Mar de Lama, deflagrada nessa segunda-feira, 11, para combater desvios de R$ 1,5 bilh�o de verbas dos cofres p�blicos para empresas ligadas ao Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (SAAE) de Governador Valadares (MG), levou ao afastamento 20 agentes p�blicos e pol�ticos, entre eles oito vereadores da C�mara Municipal. A PF descartou o envolvimento da prefeita Elisa Maria Costa (PT).
Foram apreendidos carros de luxo, um jet ski, uma quantia em dinheiro vivo n�o contabilizada, planilhas, documentos, computadores e celulares. A PF ainda n�o catalogou todos os itens apreendidos.
Segundo o procurador da Rep�blica Felipe Valente Siman, o in�cio da investiga��o se deu a partir da transfer�ncia de recursos federais para Governador Valadares por causa das fortes chuvas no final de 2013. O Minist�rio P�blico Federal instaurou um inqu�rito civil com o objetivo de fiscalizar a aplica��o desse dinheiro.
"Logo n�s percebemos que o quadro que se apresentava era muito grave. De modo que quase que a integralidade dos recursos repassados foram desviados. E nos chamou aten��o e causou perplexidade o fato de que o dinheiro que veio para Governador Valadares para custear quedas de barreiras e estradas vicinais deterioradas foi utilizado para satisfazer interesses privados dos investigados. Inclusive, foi acompanhado pela investiga��o compra de carros de luxo", disse o procurador.
"Ent�o, foi assim que o dinheiro foi repassado. A partir da� o Minist�rio P�blico requisitou a instala��o de inqu�rito policial com o valoroso apoio da Controladoria Geral da Uni�o. Um quadro que se apresenta hoje dentro da prefeitura e do SAEE � de verdadeiro descalabro, organiza��o criminosa mesmo", adicionou.
O delegado da Pol�cia Federal Cristiano Jomar Costa Campidell disse que Mar de Lama representa a fase ostensiva da opera��o, ap�s mais de um ano de investiga��es sobre desvios de verbas de obras para recupera��o de Valadares.
A PF cumpriu 63 mandados de busca e apreens�o, 47 em Governador Valadares, 9 em Belo Horizonte, dois em Nova Lima, um em Esmeraldas, um em Jequeri, dois em Castelo e um em Muqui, no Esp�rito Santo. Foram cumpridos oito mandados de pris�o tempor�ria, sendo cinco em Governador Valadares, dois em belo Horizonte e um em Jequeri.
"Essa � a investiga��o. Algumas pessoas, � importante dizer, praticaram tantos crimes durante as investiga��es que a soma das penas m�ximas pode chegar a 775 anos de pris�o", disse o delegado.
"N�s apuramos at� o presente momento 150 crimes praticados, sendo por exemplo, 64 por corrup��o passiva, 64 por corrup��o ativa. Enfim, uma imensa gama de crimes praticados por essa organiza��o criminosa instalada na prefeitura municipal de Governador Valadares no Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto da cidade”, afirmou Campidell.
A for�a-tarefa da Pol�cia Federal informou que a opera��o deflagrada hoje come�ou em 2013 quando o Minist�rio da Integra��o Nacional repassou R$ 4,5 milh�es � cidade para ajudar a recuperar vias e canais destru�dos pela chuva.
"A investiga��o continuou e chegou a outras quatro dispensas de licita��o e posteriormente a dois procedimentos chamados RDC (Regime Diferenciado de Contrata��o) e por fim h� uma licita��o totalizando 11 contratos fraudulentos, no total de R$ 1,5 bilh�o", explicou o delegado.
O procurador Siman informou que Mar de Lama obteve judicialmente a indisponibilidade de bens dos investigados.
Em nota, a prefeitura de Governador Valadares informou que todas as obras de recupera��o foram conclu�das. "Refutamos a informa��o que tem sido divulgada equivocadamente de que R$ 1,5 bilh�o teriam sido desviados por agentes pol�ticos, deixando a popula��o sem as obras e servi�os correspondentes", afirma a administra��o municipal.
"Os agentes p�blicos foram afastados por serem detentores de cargos de confian�a", declarou o delegado Campidell. "O afastamento � com preju�zo da remunera��o. O munic�pio n�o vai mais pagar sal�rio para essas pessoas. Por�m, os agentes pol�ticos (vereadores), por terem mandatos eletivos, v�o receber at� que seus mandatos sejam cassados na C�mara Municipal. Ent�o, a popula��o vai ficar pagando os sal�rios deles at� que a o mandato deles seja cassado."
A opera��o identificou fraudes em dois procedimentos de dispensa de licita��o para servi�os de limpeza, por meio dos quais uma empresa de fachada recebeu R$ 4 milh�es. Esse valor � parte de R$ 4,7 milh�es repassados pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, em 2013.
Os oito vereadores afastados s� poder�o ter o mandato cassado caso isso seja votado na C�mara Municipal. S�o eles: Ricardo Assun��o (PTB), Levi Vieira da Silva (PMN), Marinaldo Carlos de Amorim, o Zangado (PROS), Sezary de Oliveira Alvarenga, o Cezinha (PRB), Ananias Paula da Silva (PSB), Geovanne Hon�rio (PT), Gledston Gomes de Ara�jo (PT) e Milvio Jos� da Silva, o Milvinho (PROS).
O delegado Campidelli destacou o papel dos vereadores sob suspeita. "Foi apurado que eles votariam projetos de interesse da organiza��o criminosa", disse.
Defesas
A prefeitura de Governador Valadares informou por meio de nota que as obras foram realizadas. "Assim, diferente do que se tem afirmado, o recurso destinado � recupera��o dos estragos causados pela chuva, ou seja, os R$ 4,7 milh�es foram utilizados para os fins aos quais se destinava. "Foi feita e aprovada presta��o de contas deste valor para a Defesa Civil Nacional e Minist�rio de Integra��o Nacional, estando a Prefeitura totalmente regularizada quanto a esses recursos", diz o texto.
A C�mara Municipal de Governador Valadares informou que vai encaminhar pedido � Justi�a Eleitoral para saber qual deve ser o processo para indica��o e quais suplentes assumir�o os mandatos. Isso porque v�rios funcion�rios trocaram ou deixaram as fun��es de suplente desde o in�cio do mandato, em 2013.
Foram apreendidos carros de luxo, um jet ski, uma quantia em dinheiro vivo n�o contabilizada, planilhas, documentos, computadores e celulares. A PF ainda n�o catalogou todos os itens apreendidos.
Segundo o procurador da Rep�blica Felipe Valente Siman, o in�cio da investiga��o se deu a partir da transfer�ncia de recursos federais para Governador Valadares por causa das fortes chuvas no final de 2013. O Minist�rio P�blico Federal instaurou um inqu�rito civil com o objetivo de fiscalizar a aplica��o desse dinheiro.
"Logo n�s percebemos que o quadro que se apresentava era muito grave. De modo que quase que a integralidade dos recursos repassados foram desviados. E nos chamou aten��o e causou perplexidade o fato de que o dinheiro que veio para Governador Valadares para custear quedas de barreiras e estradas vicinais deterioradas foi utilizado para satisfazer interesses privados dos investigados. Inclusive, foi acompanhado pela investiga��o compra de carros de luxo", disse o procurador.
"Ent�o, foi assim que o dinheiro foi repassado. A partir da� o Minist�rio P�blico requisitou a instala��o de inqu�rito policial com o valoroso apoio da Controladoria Geral da Uni�o. Um quadro que se apresenta hoje dentro da prefeitura e do SAEE � de verdadeiro descalabro, organiza��o criminosa mesmo", adicionou.
O delegado da Pol�cia Federal Cristiano Jomar Costa Campidell disse que Mar de Lama representa a fase ostensiva da opera��o, ap�s mais de um ano de investiga��es sobre desvios de verbas de obras para recupera��o de Valadares.
A PF cumpriu 63 mandados de busca e apreens�o, 47 em Governador Valadares, 9 em Belo Horizonte, dois em Nova Lima, um em Esmeraldas, um em Jequeri, dois em Castelo e um em Muqui, no Esp�rito Santo. Foram cumpridos oito mandados de pris�o tempor�ria, sendo cinco em Governador Valadares, dois em belo Horizonte e um em Jequeri.
"Essa � a investiga��o. Algumas pessoas, � importante dizer, praticaram tantos crimes durante as investiga��es que a soma das penas m�ximas pode chegar a 775 anos de pris�o", disse o delegado.
"N�s apuramos at� o presente momento 150 crimes praticados, sendo por exemplo, 64 por corrup��o passiva, 64 por corrup��o ativa. Enfim, uma imensa gama de crimes praticados por essa organiza��o criminosa instalada na prefeitura municipal de Governador Valadares no Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto da cidade”, afirmou Campidell.
A for�a-tarefa da Pol�cia Federal informou que a opera��o deflagrada hoje come�ou em 2013 quando o Minist�rio da Integra��o Nacional repassou R$ 4,5 milh�es � cidade para ajudar a recuperar vias e canais destru�dos pela chuva.
"A investiga��o continuou e chegou a outras quatro dispensas de licita��o e posteriormente a dois procedimentos chamados RDC (Regime Diferenciado de Contrata��o) e por fim h� uma licita��o totalizando 11 contratos fraudulentos, no total de R$ 1,5 bilh�o", explicou o delegado.
O procurador Siman informou que Mar de Lama obteve judicialmente a indisponibilidade de bens dos investigados.
Em nota, a prefeitura de Governador Valadares informou que todas as obras de recupera��o foram conclu�das. "Refutamos a informa��o que tem sido divulgada equivocadamente de que R$ 1,5 bilh�o teriam sido desviados por agentes pol�ticos, deixando a popula��o sem as obras e servi�os correspondentes", afirma a administra��o municipal.
"Os agentes p�blicos foram afastados por serem detentores de cargos de confian�a", declarou o delegado Campidell. "O afastamento � com preju�zo da remunera��o. O munic�pio n�o vai mais pagar sal�rio para essas pessoas. Por�m, os agentes pol�ticos (vereadores), por terem mandatos eletivos, v�o receber at� que seus mandatos sejam cassados na C�mara Municipal. Ent�o, a popula��o vai ficar pagando os sal�rios deles at� que a o mandato deles seja cassado."
A opera��o identificou fraudes em dois procedimentos de dispensa de licita��o para servi�os de limpeza, por meio dos quais uma empresa de fachada recebeu R$ 4 milh�es. Esse valor � parte de R$ 4,7 milh�es repassados pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, em 2013.
Os oito vereadores afastados s� poder�o ter o mandato cassado caso isso seja votado na C�mara Municipal. S�o eles: Ricardo Assun��o (PTB), Levi Vieira da Silva (PMN), Marinaldo Carlos de Amorim, o Zangado (PROS), Sezary de Oliveira Alvarenga, o Cezinha (PRB), Ananias Paula da Silva (PSB), Geovanne Hon�rio (PT), Gledston Gomes de Ara�jo (PT) e Milvio Jos� da Silva, o Milvinho (PROS).
O delegado Campidelli destacou o papel dos vereadores sob suspeita. "Foi apurado que eles votariam projetos de interesse da organiza��o criminosa", disse.
Defesas
A prefeitura de Governador Valadares informou por meio de nota que as obras foram realizadas. "Assim, diferente do que se tem afirmado, o recurso destinado � recupera��o dos estragos causados pela chuva, ou seja, os R$ 4,7 milh�es foram utilizados para os fins aos quais se destinava. "Foi feita e aprovada presta��o de contas deste valor para a Defesa Civil Nacional e Minist�rio de Integra��o Nacional, estando a Prefeitura totalmente regularizada quanto a esses recursos", diz o texto.
A C�mara Municipal de Governador Valadares informou que vai encaminhar pedido � Justi�a Eleitoral para saber qual deve ser o processo para indica��o e quais suplentes assumir�o os mandatos. Isso porque v�rios funcion�rios trocaram ou deixaram as fun��es de suplente desde o in�cio do mandato, em 2013.