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Estado de Minas

PF investiga fraudes de 1,5 bi em contratos da prefeitura de Governador Valadares

A opera��o deflagrada na manh� desta segunda-feira investiga pelo menos 150 crimes envolvendo funcion�rios p�blicos e empres�rios


postado em 11/04/2016 08:15 / atualizado em 11/04/2016 11:07

A Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico Federal e a Controladoria Geral da Uni�o deflagraram na manh� desta segunda-feira a Opera��o "Mar de lama", com o objetivo de desmantelar uma organiza��o criminosa instalada na Prefeitura de Governador Valadares,  na Regi�o do Rio Doce,  e no Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto (SAAE) do munic�pio. A investiga��o envolve agentes p�blicos do alto escal�o da administra��o p�blica municipal e financiada por empres�rios contratantes com o servi�o p�blico.

Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU est�o cumprindo 108 mandados judiciais, sendo oito de pris�o tempor�ria, 63 de busca e apreens�o, 20 ordens de afastamento de fun��es p�blicas (oito delas contra vereadores da C�mara Municipal de Governador Valadares), al�m de 17 determina��es de bloqueios de bens e valores.

As investiga��es levantaram ind�cios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licita��o com inobserv�ncia das formalidades pertinentes; tr�s crimes de fraude ao car�ter competitivo de licita��es; tr�s crimes de peculato; 64 crimes de corrup��o passiva; 64 crimes de corrup��o ativa; tr�s crimes de falsidade ideol�gica; um crime de viola��o de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organiza��o criminosa e um crime de associa��o criminosa. Os principais envolvidos est�o sujeitos a penas que, somadas, podem chegar a at� 775 anos de pris�o.

O nome da opera��o remonta aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destrui��o ao munic�pio, no terceiro trimestre de 2013. Diante da situa��o de exce��o, o poder executivo local decretou estado de emerg�ncia no munic�pio, visando � capta��o de recursos financeiros de outros entes federativos para a realiza��o de obras e servi�os para atenuar os efeitos negativos do fen�meno clim�tico. Contudo, as investiga��es apontam que a organiza��o criminosa se aproveitou da situa��o para fraudar procedimentos de concorr�ncia p�blica por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investiga��es para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Foram afastados de suas fun��es p�blicas os seguintes vereadores: Ricardo Assun��o (PTB), Milvio Jos� da Silva (PSL), Sezary de Oliveira Alvarenga (PRB), Geovanne Hon�rio da Silva (PT), Gledston Gomes de Ara�jo (PT), Levi Vieira da Silva (PMN), Marinaldo Carlos de Amorim (PTC) e Anania Paula da Silva (PSB).

 


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