Crime de responsabilidade n�o basta para destituir presidente, diz Barroso

Bras�lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso afirmou nessa quarta-feira, 8, que crime de responsabilidade n�o basta para desencadear um processo de impeachment no Pa�s. Em uma palestra para alunos da Universidade de Bras�lia, ele sustentou que, embora tenha havido infra��es em outros governos, a perda de apoio pol�tico � condi��o indispens�vel para o afastamento do presidente da Rep�blica.

"O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se voc� procurar com lupa, � quase imposs�vel n�o encontrar algum tipo de infra��o pelo menos de natureza or�ament�ria. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invoca��o do crime de responsabilidade, que voc� sempre vai achar, mais a perda de sustenta��o pol�tica", afirmou o ministro ao fazer uma cr�tica sobre o sistema pol�tico do Pa�s.

O argumento � semelhante ao que sustenta a defesa a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Segundo ela, os supostos crimes pelos quais responde no Senado foram cometidos por outros presidentes no passado sem maiores consequ�ncias. As chamadas pedaladas fiscais, por exemplo, foram adotadas tanto por Luis In�cio Lula da Silva quanto por Fernando Henrique Cardoso, os dois antecessores de Dilma.

Barroso defendeu, no entanto, que "pessoas razo�veis e bem intencionadas" t�m bons argumentos ou para afirmar que o processo contra a presidente afastada � ileg�timo ou para pensar o contr�rio. Na avalia��o dele, se, por um lado, a perda de popularidade n�o justifica o afastamento da petista, a falta de sustenta��o pol�tica para aprovar medidas capazes de tirar o Pa�s da crise n�o ajuda a situa��o dela.

"Eu acho que quem acha que (o impeachment) � golpe tem fundamentos razo�veis para dizer que n�o h� uma caracteriza��o evidente de crime pol�tico e, na verdade, est�-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas elei��es. Esse � um discurso plaus�vel. O outro �: a presidente n�o tinha mais sustenta��o pol�tica para fazer o que o Pa�s precisava, e a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afast�-la".

Jogo pol�tico

O ministro recha�ou a possibilidade de o STF tomar uma posi��o a respeito do assunto e disse que, se a Corte escolher um lado, perde a legitimidade. "N�o � papel do Supremo jogar o jogo pol�tico quando ele chega nesse est�gio. Essa deixa de ser uma quest�o de certo ou errado e passa a ser uma quest�o de escolhas pol�ticas. N�o � papel do Supremo fazer escolhas pol�ticas", defendeu.

Indicado por Dilma em 2013 para ocupar uma cadeira no STF, Barroso foi relator da decis�o sobre o rito do impeachment no ano passado, ap�s o julgamento em que o argumento dele saiu vitorioso ao admitir a tese do governo petista de que os deputados apenas autorizavam o andamento da den�ncia, mas a decis�o de instaurar o processo dependia do Senado.

Pouco antes de Dilma ser afastada, o ministro chamou aten��o ao fazer duras cr�ticas ao PMDB, partido do qual faz parte o presidente em exerc�cio Michel Temer. "Meu Deus do c�u! Essa � a nossa alternativa de poder", afirmou o Barroso sem saber que estava sendo filmado pelo sistema interno de TV do STF sobre a hip�tese de Temer e seus aliados assumirem o governo.