Secret�rios estaduais se frustram com proposta da Fazenda sobre d�vida de Estados

Bras�lia, 09 - A contraproposta apresentada pelo Minist�rio da Fazenda para solucionar a quest�o da d�vida dos Estados frustrou alguns secret�rios que participaram das negocia��es na manh� e no in�cio da tarde desta quinta-feira, 9. De acordo com a secret�ria da Fazenda de Goi�s, Ana Carla Abr�o, o governo n�o acatou o pedido de car�ncia de 24 meses, per�odo em que os Estados ficariam livre do pagamento das parcelas da d�vida com a Uni�o.

Como alternativa, foi proposto um desconto de 100% no primeiro m�s, mas o abatimento decairia 5% a cada m�s. N�o foi acordada uma data em que este desconto escalonado seria adotado. "Houve diverg�ncia na intensidade (do desconto) e no prazo. Dessa forma, seriam 18 meses, e n�o 24 meses como propusemos", disse a secret�ria.

Com isso, o impacto de R$ 24 bilh�es nos cofres do Tesouro seria igual caso fosse aceita, pelos Estados, a proposta anterior de um desconto de 40% nas parcelas por at� dois anos. "Essa proposta n�o avan�a em termos de resultado em rela��o ao que foi proposto pelo governo anterior", disse o secret�rio-adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antonio Bins. O Estado � um dos que est� em pior situa��o fiscal neste momento. "Precisamos de um f�lego neste momento de restri��o fiscal, e a car�ncia � o que pode dar esse f�lego", afirmou.

O secret�rio estadual de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, fez coro. "A proposta, na nossa avalia��o, � extremamente acanhada. Frustrou nossas expectativas. Certamente aguardamos desdobramentos para que haja nova proposta, algo que venha a proporcionar novo oxig�nio."

A proposta de alongar a d�vida por mais 20 anos al�m do prazo j� estipulado nos contratos foi reafirmada pela Fazenda, disse o secret�rio estadual de Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gazzoni. Mas ele tamb�m avaliou a proposta do Minist�rio como insuficiente. "A car�ncia � necess�ria para conseguir sobreviver sem colapsar outras �reas como a sa�de", disse o secret�rio catarinense. "A retomada do crescimento do pa�s n�o vai acontecer com os Estados quebrados."

Estoque

Ainda segundo Ana Carla, o Minist�rio da Fazenda sinalizou que � "invi�vel" mexer no estoque da d�vida dos Estados. As secretarias estaduais pleiteiam a troca do indexador da d�vida, que hoje � a Selic (em 14,25% ao ano), para IPCA mais 4%. "O Tesouro colocou claramente uma inviabilidade do ponto de vista fiscal. N�o haveria espa�o fiscal para discutir a corre��o do estoque. Esse � um ponto que, para alguns Estados, � fundamental. Na nossa proposta, a gente colocou a mudan�a de indexador, retroagindo desde a origem do contrato, mas isso foi colocado como invi�vel", disse a secret�ria ap�s a reuni�o, que durou mais de tr�s horas.

A sugest�o tem o objetivo de acabar com a disputa judicial sobre a cobran�a de juros simples ou compostos sobre os d�bitos. Em 27 de abril, o STF deu 60 dias para que Estados e Uni�o chegassem a um acordo sobre a quest�o. Os governos estaduais abririam m�o de liminares sobre a corre��o de juros se a f�rmula passasse a ser essa proposta no documento.

Sem previs�o de acordo, Gazzoni afirmou que os secret�rios pediram ao Minist�rio da Fazenda mais 60 dias para dar continuidade �s negocia��es. "O governo que hoje negocia conosco come�ou h� pouco, ent�o muito tempo j� foi perdido. Acho que � muito conveniente que seja dado esse prazo", disse.

Outra ponto de diverg�ncia foram os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) �s obras da Copa do Mundo. J� em rela��o aos demais cr�ditos, a Fazenda reafirmou o posicionamento de dar uma car�ncia de quatro anos e um alongamento na d�vida de at� 10 anos.

Al�m de Ana Carla e Gazzoni, participaram representantes de outras 12 secretarias estaduais de Fazenda: Cear�, Distrito Federal, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond�nia, S�o Paulo, Sergipe, Tocantins e Minas Gerais.

Pelo Minist�rio, participaram a secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, o secret�rio-executivo, Tarc�sio Godoy, e o economista Eduardo Guardia, que ser� nomeado secret�rio-executivo no lugar de Godoy. A partir de agora, as secretarias estaduais levar�o a proposta da Fazenda a seus governadores, que voltar�o a debater o assunto com o Minist�rio da Fazenda. Os governadores tamb�m pleiteiam um encontro com o presidente em exerc�cio Michel Temer.

"Entendemos que h� restri��es por parte do Tesouro. S� que a proposta que foi colocada hoje n�o � de consenso, n�o � a proposta que vai gerar esse acordo", disse Ana Carla. Para tentar dar agilidade �s negocia��es, os secret�rios e o Minist�rio da Fazenda acordaram em tratar em paralelo medidas mais estruturais, como a quest�o previdenci�ria. "Mat�rias mais estruturantes ficam numa agenda lateral, de curto prazo tamb�m, de forma��o de um projeto de lei que v� tratar delas, mas descolada da emergencialidade da quest�o da d�vida", disse Gazzoni.