Edi��o extra do DOU traz decreto que reduz 4,3 mil cargos comissionados

Bras�lia, 10 - O governo federal editou uma edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) com a publica��o do Decreto n�. 8.785, de 10 de junho de 2016, que formaliza a redu��o de 4.307 cargos comissionados e gratifica��es da administra��o p�blica federal. A medida foi anunciada mais cedo pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, em coletiva � imprensa.

Segundo o Minist�rio do Planejamento, a economia com a extin��o dos cargos e fun��es ser� de R$ 230 milh�es por ano. A reestrutura��o deve ocorrer nos pr�ximos 30 dias. O decreto detalha quantos cargos ser�o extintos em cada uma das pastas. Em termos de cargos comissionados, o Minist�rio da Justi�a e Cidadania ser� o principal alvo dos cortes, com 214 postos a menos, sendo que 10 deles correspondem a secretarias.

Na reforma ministerial promovida pelo presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB), a Justi�a recebeu as pastas da �rea social do governo. Em seguida vem o Minist�rio da Educa��o, com 210 cargos eliminados. Nenhuma pasta passou inc�lume, mas as mais atingidas, em termos absolutos, foram Sa�de (menos 191 cargos), Casa Civil (menos 162), Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Comunica��es (menos 161), Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o (menos 154), Cultura e Defesa (ambas com cortes de 138 cargos), Desenvolvimento Social e Agr�rio (menos 137), Trabalho (menos 129) e Fazenda (menos 110).

O Minist�rio do Turismo foi o menos afetado, com corte de sete cargos comissionados, segundo o anexo I do Decreto. No total, ser�o 2.503 cargos comissionados cortados nos pr�ximos 30 dias, que se somar�o aos 881 j� extintos entre 27 de novembro de 2015 e 10 de junho de 2016.

Al�m disso, o decreto prev� a redu��o de 823 fun��es gratificadas, sendo 100 delas no Minist�rio do Trabalho. O segundo maior n�mero vir� do Minist�rio da Sa�de (menos 86), seguido do Planejamento (menos 85). Haver� ainda a extin��o de 100 gratifica��es tempor�rias de atividade em escola de governo, metade delas na Academia Nacional de Pol�cia.

Convers�o de cargos

A edi��o extra do DOU tamb�m traz a Medida Provis�ria n.� 731, de 10 de junho de 2016, que prev� a convers�o de 10.462 cargos de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS) em postos exclusivos para servidores concursados.

Na entrevista, o ministro interino do Planejamento reconheceu que a iniciativa n�o necessariamente vai gerar economia aos cofres p�blicos. Muitos desses cargos j� s�o ocupados por servidores concursados.

"Vai depender da composi��o dos cargos que est�o sendo ocupados por concursados ou sem v�nculo", disse o ministro interino. A medida, segundo ele, visa a diminuir a quantidade de cargos de livre provimento (ocup�veis por indicados pol�ticos) e aumentar a profissionaliza��o da administra��o p�blica.