Bras�lia – O Minist�rio do Planejamento anunciou ontem que vai cortar 4.307 cargos e fun��es na administra��o p�blica federal nos pr�ximos 30 dias. O ministro interino da pasta, Dyogo Oliveira, informou que a extin��o desses cargos vai proporcionar economia anual de R$ 231,9 milh�es na folha de pagamentos de servidores, que gira em torno de R$ 250 bilh�es, ou seja, menos de 1%. “� baixo. Mas assim � o n�mero de cargos existentes. Temos uma folha com 500 mil servidores ativos, aproximadamente. Essa compara��o n�o � justa”, disse Oliveira.
O titular do Planejamento lembrou que esse an�ncio � resultado da promessa feita pelo presidente interino Michel Temer, quando assumiu o cargo h� menos de um m�s, de que cortaria 4 mil cargos. “Essas medidas, em suma, s�o voltadas para uma melhor organiza��o da administra��o p�bica, uma redu��o das estruturas na administra��o p�blica e uma redu��o e um refor�o da profissionaliza��o da utiliza��o de t�cnicas de gest�o e de administra��o mais acuradas”, disse.
Para analistas, apesar de o impacto fiscal desse corte ser pequeno, a medida � benvinda em um momento em que as contas p�blicas da Uni�o caminham para um deficit recorde, de at� R$ 170,5 bilh�es, conforme a nova meta fiscal aprovada pelo Congresso Nacional. “Qualquer economia de gasto � v�lida. O importante � ir fazendo o que der”, disse o economista e especialista em contas p�blicas Raul Velloso. “Qualquer despesa que puder ser reduzida � melhor para sociedade”, pontuou o economista Rodrigo Zeidan, professor da Funda��o Dom Cabral.
Os minist�rios ter�o 30 dias para informarem ao Planejamento os c�digos dos cargos e fun��es que ser�o extintos afim de que as respectivas estruturas sejam reformuladas. O detalhamento dos cortes por minist�rios faz parte do decreto foi publicado na noite de ontem, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o. “Se os minist�rios n�o informarem os c�digos dos cargos que dever�o ser extintos, o Planejamento far�. N�o tem volta”, afirmou Oliveira.
O ministro interino tamb�m anunciou que 10.462 cargos comissionados de livre provimento na categoria DAS ser�o convertidos em fun��es exclusivas para servidores concursados com o objetivo de profissionalizar a gest�o p�blica. “Nossa inten��o � que haja o m�ximo poss�vel servidores qualificados, treinados”, disse. Atualmente, existem 24.250 postos com DAS de livre provimento e a meta do governo � reduzir esse n�mero para 10.404. Outros 3.384 DAS ser�o recolhidos e, assim, de acordo com o do Planejamento, inicialmente, esses cargos ser�o recolhidos ao minist�rio.