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Estado de Minas

Turbul�ncias marcam primeiro m�s do governo Temer

Em 30 dias, presidente em exerc�cio conseguiu aprovar projetos no Congresso, mas demitiu dois ministros, recuou em algumas medidas e conviveu com aliados sob amea�a de pris�o


postado em 12/06/2016 06:00 / atualizado em 12/06/2016 07:45

Com apoio dos parlamentares, Michel Temer conseguiu vitórias na Câmara e no Senado, como a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 (foto: Beto Barata/PR)
Com apoio dos parlamentares, Michel Temer conseguiu vit�rias na C�mara e no Senado, como a aprova��o da Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) at� 2023 (foto: Beto Barata/PR)

Depois de muito articular para chegar ao Pal�cio do Planalto, o presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB), enfrentou no seu primeiro m�s � frente do cargo uma s�rie de turbul�ncias. Na substitui��o da presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde o dia 12 de maio, quando o Senado aceitou dar seguimento ao pedido de impeachment, o peemedebista chegou anunciando pacote econ�mico e corte de minist�rios e conseguiu aprovar projetos importantes no Congresso – o que a petista tentou mas n�o conseguiu viabilizar devido � falta de apoio dos parlamentares. Nesse mesmo m�s, por�m, Temer se viu obrigado a recuar em v�rias medidas, demitir dois ministros e conviver com a c�pula do seu partido, tamb�m seus principais aliados, sob o risco de serem presos por tentar obstruir a Opera��o Lava-Jato.


J� no primeiro dia, Temer reduziu o n�mero de minist�rios de 32 para 23, anunciando a inten��o de cortar gastos. Entre as mudan�as, ele fundiu pastas, como a de Comunica��es com a de Ci�ncias e Tecnologia, e incorporou �rg�os, como as secretarias de Avia��o Civil e Portos ao Minist�rio dos Transportes. Duas das novidades, no entanto, renderam a ele um de seus primeiros problemas. A extin��o do Minist�rio da Cultura, que se juntou ao da Educa��o, gerou uma s�rie de protestos da classe art�stica e ele acabou tendo de recuar da medida. Temer tentou consertar, resolvendo um outro problema, motivo de cr�ticas � sua gest�o – a falta de mulheres na Esplanada – mas n�o conseguiu no universo feminino quem quisesse ocupar a fun��o.

O presidente ent�o nomeou a ex-deputada evang�lica F�tima Pelaes (PMDB-AP) para a Secretaria de Pol�tica para as Mulheres. Para se manter no cargo, ela teve de recuar em sua posi��o de ser contra o aborto, mesmo em casos de estupro, mas continua na berlinda. Ela � apontada pelo Minist�rio P�blico Federal como integrante de uma articula��o criminosa que desviou R$ 4 milh�es em emendas parlamentares. N�o � a �nica na berlinda. Temer decidiu manter nos cargos o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apontado como receptor de recursos desviados pelo esquema da Petrobras, e o advogado-geral da Uni�o, F�bio Os�rio, acusado de dar uma carteirada em oficiais da Aeron�utica.

Antes deles, o rec�m-empossado presidente em exerc�cio teve de demitir dois auxiliares em apenas duas semanas. O primeiro foi o ministro do Planejamento, Romero Juc�, que, com 11 dias de governo, foi exposto em uma grava��o do ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado, insinuando que haveria um pacto para estancar a Opera��o Lava-Jato com a mudan�a de governo. Acusado de conspirar contra a investiga��o, o homem de confian�a de Temer voltou para o Senado.

Na semana seguinte, foi a vez do ministro da Transpar�ncia – pasta que substituiu a Controladoria-Geral da Uni�o, tamb�m gerando cr�ticas – deixar o cargo por press�o de parlamentares e controladorias nos estados. Ele tamb�m apareceu em grava��es de S�rgio Machado fazendo cr�ticas � Lava-Jato e orientando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre como enfrentar as investiga��es.

Mais recentemente, o ex-presidente Jos� Sarney e o presidente suspenso da C�mara Eduardo Cunha, se juntaram a Juc� e Renan, aparecendo nas grava��es do ex-presidente da Transpetro. Com isso, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu a pris�o dos quatro por tentativa de atrapalhar a Opera��o Lava-Jato.

Vit�rias no plen�rio
Na articula��o pol�tica, Temer teve vit�rias, encerrando um per�odo de jejum de vota��es no Congresso pela qual passou a presidente Dilma. O presidente em exerc�cio conseguiu aprovar a revis�o da meta fiscal, elevando o d�ficit prim�rio no pa�s de R$ 96,7 bilh�es para R$ 170,5 bilh�es. Tamb�m sob a batuta de Temer, o Congresso aprovou um pacote de mais de R$ 50 bilh�es em reajustes salariais que, segundo o governo, j� faz parte do rombo previsto para este ano. Foram 15 projetos de lei, incluindo o que aumentou o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 36,7 mil para R$ 39,2 mil, do procurador-geral da Rep�blica, de servidores da C�mara e Senado e do Tribunal de Contas da Uni�o.

Temer tamb�m conseguiu aprovar, com folga, a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� 2023, o que amplia de 20% para 30% os recursos que podem ser usados livremente pelo governo federal. O presidente em exerc�cio tamb�m anunciou medidas para conter os gastos p�blicos e retomar o crescimento da economia. A primeira a��o foi a devolu��o de R$ 100 bilh�es em recursos repassados pelo Tesouro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Tamb�m anunciou que vai propor o limite para o aumento de gastos p�blicos, suspender novos subs�idos e extinguir o fundo soberano. Al�m disso, dar� apoio ao projeto que muda as regras do pr�-sal.

O peemedebista tamb�m mandou suspender as nomea��es para estatais e fundos de pens�o at� que sejam aprovados projetos alterando novas regras para o setor. Ainda como modo de contar os gastos, Temer anunciou o corte de 4 mil cargos comissionados.
 


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