O presidente da Comiss�o Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), marcou para esta segunda-feira (13), a partir das 16h, o depoimento de quatro testemunhas e para ter�a-feira (14), �s 11h, a argui��o de outras cinco, todas requisitadas por integrantes da comiss�o. Ainda n�o foi divulgada a data da oitiva dos outros seis nomes sugeridos pelos senadores.
A comiss�o come�ou a etapa de oitivas na quarta-feira (8), em reuni�o que se estendeu at� a madrugada do dia seguinte. J� foram ouvidas duas testemunhas indicadas pela acusa��o e duas pelos senadores.
Est�o convocados para segunda-feira Leonardo Albernaz, secret�rio de Macroavalia��o Governamental do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU); Tiago Alvez Dutra, secret�rio de Controle Externo do TCU; Marcus Pereira Auc�lio, ex-subsecret�rio de Pol�tica Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secret�ria da Secretaria de Or�amento e Finan�as.
Na ter�a-feira, ser�o ouvidos Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES; Marcelo Saintive, ex-secret�rio do Tesouro Nacional; Andr� Nassar, secret�rio de Pol�tica Agr�cola do Minist�rio da Agricultura; Gilson Bittencourt, ex-secret�rio adjunto da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica; e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programa��o Financeira do Tesouro Nacional.
Conforme regras aprovadas pela comiss�o, as testemunhas s�o ouvidas individualmente e n�o fazem manifesta��o inicial, limitando-se a responder perguntas formuladas pelos senadores, pela acusa��o e pela defesa. N�o � permitido contato entre as testemunhas, que s�o mantidas em ambientes separados, enquanto aguardam o momento de serem ouvidas.
A etapa de oitivas, conforme calend�rio aprovado na comiss�o, est� prevista para ser conclu�da at� 20 de junho, mas poder� ser prorrogada, caso seja preciso mais tempo para que os senadores ou�am todas as testemunhas arroladas.
Acusa��o
As primeiras testemunhas ouvidas no processo foram J�lio Marcelo de Oliveira, procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), e Antonio Carlos Costa d’�vila Carvalho, auditor do TCU, ambos indicados pela acusa��o.
Eles reafirmaram que os decretos para cr�dito suplementar sem autoriza��o do Congresso e os atrasos no repasse do Plano Safra, bases da den�ncia contra Dilma Rousseff, configuram crime de responsabilidade fiscal.
No primeiro dia de oitivas, os senadores arguiram tamb�m o coordenador-geral de Opera��es de Cr�dito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula, e o secret�rio-adjunto do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira de Medeiros.
Eles afirmaram que as orienta��es para atrasos de repasses de equaliza��o de taxas de juros do Plano Safra partiram de autoridades da �rea econ�mica do governo da presidente afastada e que os repasses foram regularizados ao final de 2015.
Com Ag�ncia Senado