Aprovados requerimentos para dispensa de testemunhas na comiss�o do impeachment

Bras�lia, 13 - A dispensa de duas das quatro testemunhas de acusa��o convidadas que participariam da reuni�o da Comiss�o Especial do Impeachment nesta segunda-feira, 13, provocou novo tumulto no colegiado. O pedido de cancelamento das oitivas do ex-coordenador-geral de Programa��o Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo Pereira Amorim, e da ex-secret�ria de Or�amento Federal, Esther Dweck, ex-secret�ria de Or�amento Federal, foi feito pelos aliados do presidente em exerc�cio, Michel Temer, para tentar acelerar ainda mais o processo. Os requerimentos foram aprovados em bloco pela maioria dos parlamentares.

O resultado provocou um bate-boca entre os senadores e a sess�o teve que ser suspensa por alguns minutos. "� um esc�ndalo o que est� fazendo. Eles est�o fazendo isso porque a estrat�gia deu errado. Os t�cnicos do governo na semana passada destru�ram a tese da acusa��o", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na �ltima quarta-feira, 8, testemunhas de acusa��o acabaram favorecendo a defesa de Dilma na comiss�o. Funcion�rios de carreira do Tesouro Nacional deram depoimentos que confirmavam a quita��o de d�vidas do governo em 2015 e negavam qualquer impacto sobre a meta fiscal.

C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que � "absolutamente normal e corriqueiro" a dispensa de uma testemunha na antessala de um julgamento e acusou a defesa de tentar procrastinar os trabalhos. "Estamos com uma presidente da Rep�blica afastada, com o presidente da C�mara afastado, com o presidente do Congresso com o pedido de pris�o, o Pa�s est� derretendo. Vemos que os aliados de Dilma tentam de forma deliberada extrapolar o prazo de 6 meses para que eventualmente Dilma possa reassumir o seu mandato, o que ir� aprofundar a crise. At� que ponto vai o desejo de destruir esse Pa�s por uma insatisfa��o pol�tica?", questionou o senador.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a decis�o de dispensar testemunhas que haviam sido aprovadas pelo colegiado e j� estavam presentes no plen�rio para participar da reuni�o. Jos� Pimentel (PT-CE) tamb�m interveio dizendo que s� poderia haver a dispensa se houvesse consenso entre a defesa e a acusa��o. Os petistas negaram reiteradamente as acusa��es de que querem postergar o processo, alegando que a acusa��o tenta atropelar o processo e n�o est� assegurando o direito da defesa.

O presidente da comiss�o, Raimundo Lira (PMDB-PB), manteve a vota��o que excluiu as oitivas dos convidados, mas deu um prazo de 24 horas para a defesa incluir os nomes exclu�dos hoje entre as suas testemunhas, caso considere necess�rio. O ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, deve recorrer da decis�o ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Pouco antes do in�cio da sess�o, Simone Tebet (PMDB-MS) adiantou que a acusa��o pode solicitar ainda a dispensa das oitivas de todas as testemunhas previstas para amanh�. "Entendemos que j� temos ind�cios de sobra para podermos dispensar testemunhas no caso da acusa��o. Devemos dispensar duas testemunhas hoje e, se for o caso, dispensaremos todas amanh�", disse a senadora.