Advers�rios de Cunha pedem vista e adiam vota��o de parecer pr�-Cunha na CCJ

Bras�lia, 14 - Advers�rios do presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediram nesta ter�a-feira, 14, vistas por duas sess�es do parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) que recomenda mudan�as no rito de vota��o em plen�rio de processos disciplinares contra parlamentares. Com o pedido, a vota��o do documento na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) s� poder� ser realizada a partir da pr�xima ter�a-feira, 21.

O pedido foi feito logo ap�s Lira ler seu parecer na reuni�o desta ter�a-feira da CCJ. Ele s� conseguiu ler o documento ap�s deputados do PT, PCdoB, PSDB, DEM, PPS, Rede e PSOL desistirem da estrat�gia de obstru��o ao relat�rio, por temor que a Mesa Diretora da C�mara, composta em sua maioria por aliados de Cunha, acuse a CCJ de protelar a vota��o do parecer e decida unilateralmente sobre as quest�es do rito.

"Preferimos ler hoje o parecer, pedir vistas e votar na pr�xima ter�a-feira, para n�o dar justificativa � Mesa", afirmou o deputado Rubens Pereira J�nior (MA), vice-l�der do PCdoB. A partir de agora, opositores ao peemedebista focar�o em garantir votos para derrotar o parecer na CCJ. Hoje, tanto aliados quanto advers�rios de Cunha evitam fazer previs�es precisas sobre um futuro placar da vota��o do parecer na comiss�o.

Mudan�as

Para tentar garantir a aprova��o do parecer, Cunha tem pressionado l�deres de partidos aliados a trocarem membros na CCJ. Nesta ter�a-feira, por exemplo, dois partidos anunciaram mudan�as. O Solidariedade trocou um de seus dois membros titulares: tirou o deputado Major Ol�mpio (SP), contra o parecer de Lira e favor�vel � cassa��o de Cunha, e o substituiu pelo deputado Lucas Verg�lio (GO), que votar� a favor de presidente afastado da C�mara.

J� o PTN trocou o �nico membro da vaga de titular a que tem direito no colegiado. A sigla substituiu o deputado Bacelar (BA), que � favor�vel a cassa��o, pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (TO), aliado de Cunha. Bacelar, que tinha apresentado voto em separado ao parecer de Lira, protestou. "Em fun��o desse voto, a lideran�a (do partido) passou a sofrer todo tipo de press�o. Press�es esp�rias e que culminaram com a minha retirada, contra a minha vontade, desta comiss�o", disse.

Na semana passada, a lideran�a do PR j� tinha feito mudan�as nesse sentido: transferiu os deputados Jorginho Mello (SC) e Paulo Freire (SP) de vagas titulares para supl�ncia e indicou como titulares Laerte Bessa (DF) e Wellington Roberto (PB). A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que est� de licen�a-maternidade e era suplente, foi substitu�da por Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA). Bessa, Wellington e Bacelar s�o aliados de Cunha.

Recomenda��es

Em seu parecer, o deputado Arthur Lira, tamb�m aliado de Eduardo Cunha, recomenda que o plen�rio da C�mara poder� fazer mudan�as na decis�o do Conselho de �tica e que essas altera��es n�o podem prejudicar o representado. Recomenda tamb�m que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plen�rio, o deputado ser� absolvido, n�o podendo votar a representa��o inicial.

As regras s�o consideradas favor�veis a Cunha, pois abrem caminho para que ele se salve da cassa��o. Isso porque, pelas regras vigentes na C�mara e que o parecer de Lira tenta mudar, o plen�rio deve analisar o parecer aprovado pelo conselho, ao qual n�o cabem emendas. Caso ele seja rejeitado, os precedentes indicam que o plen�rio deve votar a representa��o inicial contra o parlamentar, que, no caso de Cunha, pede a cassa��o.

No Conselho de �tica, Cunha � alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, sob acusa��o de mentir � CPI da Petrobras em 2015, quando disse que n�o possu�a contas secretas no exterior. O parecer que pede sua cassa��o deve ser votado nas pr�ximas horas. A expectativa � de que Cunha consiga derrotar esse parecer e aprove como pena apenas uma suspens�o de tr�s meses de seu mandato. De qualquer forma, o caso seguir� para o plen�rio da Casa.