C�mara vai analisar com urg�ncia projeto que libera o uso de inibidores de apetite no Brasil

A libera��o dos inibidores de apetite no Brasil n�o vai demorar, se depender da C�mara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram em plen�rio por 316 votos a 89, nesta ter�a-feira, o regime de urg�ncia para o projeto de lei que autoriza a produ��o e venda dos anoxer�genos como anfepramona, femproporex e mazindol em todo o pa�s sob prescri��o m�dica. Em meio � pol�mica gerada sobre o assunto, por�m, a data da vota��o da proposta ainda n�o foi definida.

De acordo com o autor do PL 2.431/11, deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), a libera��o tem o apoio do Conselho Federal de Medicina e dos �rg�os que representam os especialistas em endocrinologia, metabologia e nutrologia. Bornier diz ainda que o texto est� sendo debatido na Casa h� cerca de cinco anos. “Esses medicamentos vinham sendo comercializados h� mais de 50 anos no Brasil. E n�o sei por que de uma hora para outra a Anvisa decidiu proibir o uso dessas subst�ncias. Precisamos dar uma resposta � popula��o brasileira que depende do uso desses medicamentos”, afirmou.

Durante o debate em plen�rio, o deputado Daniel Coelho (PSDB-CE) pediu bom senso e que a discuss�o seja feita dentro do ambiente t�cnico. De acordo com ele, os medicamentos podem causar depend�ncia. “Vossas excel�ncias t�m conhecimento e seguran�a para dizer que essas subst�ncias devem ser liberadas”, questionou. J� a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu que a prerrogativa de permitir ou n�o as subst�ncias deve ser da Anvisa.

Segundo Felipe Bornier, a legisla��o � necess�ria para dar seguran�a � quest�o. Em outubro de 2011, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) determinou a retirada dos inibidores de apetite do mercado. Em setembro de 2014, um decreto aprovado pela C�mara e Senado suspendeu a proibi��o. Em 2015, a Anvisa editou uma resolu��o para regulamentar o retorno da comercializa��o de inibidores de apetite com anfetaminas.Por�m, a qualquer momento a Anvisa pode editar nova regra suspendendo de novo a permiss�o para o uso da medica��o.

De acordo com a �ltima Pesquisa Nacional de Sa�de (PNS), do Minist�rio da Sa�de, uma a cada cinco pessoas est� obesa no Brasil, enquanto o sobrepeso j� atinge mais de 50% da popula��o. J� segundo a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), mais de 1,9 bilh�o de adultos estava com sobrepeso em 2014, sendo 600 milh�es destes de obesos, o que equivale a 13% da popula��o adulta do mundo.

A proposta foi aprovada na Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA) do Senado em fevereiro. Como houve mudan�as, a C�mara precisa analisar o projeto em plen�rio. (Com informa��es da Ag�ncia C�mara).