Senado aprova projeto que libera produ��o e venda de inibidores de apetite

O Senado concluiu na tarde desta ter�a-feira a �ltima vota��o do projeto que libera a produ��o e venda de inibidores de apetite no Brasil. Os senadores aprovaram um projeto de decreto legislativo que susta a proibi��o imposta pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aos medicamentos em 2011.

Esse tipo de projeto, diferentemente das leis, n�o precisa receber san��o presidencial para entrar em vigor. Precisa apenas ser promulgado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), na pr�xima reuni�o conjunta da C�mara e do Senado.

O projeto j� havia sido aprovado pela C�mara dos Deputados em abril deste ano. O autor da proposta � o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que � candidato a vice-presidente da Rep�blica na chapa de Marina Silva.

Na justificativa do texto, Albuquerque argumentou que a libera��o dos inibidores de apetite � importante para o tratamento da obesidade e de doen�as correlatas. Para ele, em muitos casos, apenas dietas e exerc�cios n�o produzem bons resultados no tratamento.

"A proibi��o da produ��o e comercializa��o dos medicamentos anorex�genos anfepramona, femproporex e mazindol e a permiss�o altamente restritiva para o uso da sibutramina causaram grande insatisfa��o entre a classe m�dica, constituindo-se num retrocesso ao tratamento dos obesos no pa�s", escreveu Beto Albuquerque.

Na sess�o desta ter�a-feira, o senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) saiu em defesa da proposta do colega, assim como a maioria dos senadores. Para Valadares, a Anvisa extrapolou sua compet�ncia ao editar a resolu��o 52 de outubro de 2011, que proibiu a produ��o e a venda, mesmo sob prescri��o m�dica, dos inibidores que ajudam no emagrecimento.

O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Sa�de, falou contra o projeto. "A inibi��o do apetite n�o � o centro do tratamento da obesidade, mas sim a dieta, as atividades f�sicas e, complementarmente para aqueles que t�m dificuldade em fazer dieta, um inibidor de apetite que n�o necessariamente � derivado da anfetamina", disse. "Eu n�o me sinto em condi��es de tomar essa decis�o e n�o acho que os senadores deveriam se sentir a condi��o de liberar qualquer medicamento que foi objeto de proibi��o ap�s an�lise aprofundada", afirmou Costa.