Problemas apontados pelo TCU em contas incluem recursos da Infraero e do DPVAT

Bras�lia, 15 - As duas d�zias de irregularidades que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou em seu relat�rio de an�lise das contas do governo Dilma Rousseff em 2015 incluem a��es tomadas pela Infraero, por conta de rombos em seu or�amento no ano passado.

Segundo o ministro relator do processo no TCU, Jos� M�cio, a estatal respons�vel pelos aeroportos p�blicos federais reteve R$ 518 milh�es em 2015 para quita��o de suas d�vidas, quando esse recurso deveria, por lei, ser repassado diretamente ao Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC).

M�cio disse que o caso ser� estudado em profundidade, em um processo espec�fico. Em sua defesa, a Infraero alegou que atrasos de repasses da Uni�o para seu or�amento motivaram a medida.

A transa��o integra a lista de 24 irregularidades graves que t�cnicos do TCU e o Minist�rio P�blico junto ao tribunal apontaram em an�lise das contas do governo de 2015. O �rg�o tamb�m acusa um calote de R$ 89,7 milh�es no repasse do Seguro Obrigat�rio de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores (DPVAT), destinado ao Fundo Nacional de Sa�de.

Apesar de abrir prazo para que a presidente afastada Dilma Rousseff tente justificar cada um dos apontamentos, e s� ent�o apresentar seu voto conclusivo, o ministro Jos� M�cio deixou clara a sua posi��o de reprova��o das contas.

Segundo M�cio, a gest�o de 2015 repete irregularidades cometidas em 2014, as quais justificaram a reprova��o, por unanimidade, das contas do governo. O tema � acompanhado com lupa pelo Congresso Nacional porque, basicamente, s�o os argumentos usados para embasar o processo de impeachment de Dilma.