Serraglio afirma ter exig�ncias para escolha do relator de recursos de Cunha

Bras�lia, 15 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse nesta quarta-feira, 15, que n�o indicar� o primeiro deputado que pedir para relatar os recursos do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), crit�rio que havia definido para escolha de relatores de projetos na comiss�o.

O primeiro nome sugerido por Serraglio para substituir o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) � o do deputado Evandro Gussi (PV-SP), mas ele ainda n�o consultou o parlamentar. A escolha deve ser anunciada ainda nesta quarta.

Para Serraglio, o deputado do PV � um jurista independente, analisa as mat�rias com profundidade, e ainda n�o se manifestou publicamente sobre o caso Cunha. "Ele tem um preparo excepcional, tem se posicionado muito bem aqui", justificou o presidente da CCJ. Parlamentares contam nos bastidores que Gussi � ligado a Cunha.

Serraglio disse que adotar� o crit�rio da imparcialidade na escolha do relator e exigir� que este n�o seja do mesmo partido do relator do pedido de cassa��o no Conselho de �tica, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), ou do mesmo bloco parlamentar do PMDB, tampouco membro do Conselho de �tica. "Quero botar algu�m que n�o tenha dito at� agora se est� de um lado ou de outro", declarou.

Elmar Nascimento era o relator dos recursos que Cunha j� havia impetrado no final do ano passado na CCJ, mas os pedidos estavam paralisados na comiss�o aguardando o fim do processo no conselho. Nascimento argumentou que se sentia desconfort�vel em relatar os recursos, que se op�em ao trabalho de um colega de bancada.

Tr�mite

Pelas contas dos membros da CCJ, ao se publicar no Di�rio Oficial desta quinta-feira, 16, a aprova��o do pedido de cassa��o no Conselho de �tica, o prazo de cinco dias �teis para que a defesa de Cunha recorra � Comiss�o come�ar� a contar na sexta, 17, e terminar� na Quinta-feira (23).

O recurso vai � Mesa Diretora que, pelo regimento, tem duas sess�es para numerar o pedido e encaminhar � CCJ. Ao chegar na comiss�o, o recurso do peemedebista trancar� a pauta.

Na CCJ, o relator ter� cinco dias para formular um parecer e deliberar, o que deve terminar no dia 6 de julho. O recurso ainda poder� ficar parado por duas sess�es se algum parlamentar pedir vista, ou seja, a CCJ s� deve votar o pedido de Cunha perto do dia 13 de julho. Assim, a previs�o � de que o plen�rio s� julgar� o pedido de cassa��o do peemedebista em meados do m�s que vem.

Os membros da CCJ lembram que s� um v�cio formal "muito forte" na tramita��o do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha poder� gerar alguma nulidade. A aus�ncia de cita��o da defesa, por exemplo, poderia gerar o retrocesso processual. "S� uma nulidade absoluta pode gerar a nulidade desse processo", disse Rog�rio, que tamb�m � membro da CCJ.

Cunha j� deixou claro que pretende questionar a escolha do relator, que pertence ao mesmo bloco partid�rio do representado. Rog�rio alega que quando foi escolhido para a fun��o, pertencia ao PDT. "Eles (aliados de Cunha) n�o t�m argumento formal nenhum para anular o processo", afirmou Rog�rio.