Bras�lia, 15 - O governo em exerc�cio de Michel Temer estuda a edi��o de uma Medida Provis�ria (MP) para regular os procedimentos na Empresa Brasil de Comunica��o (EBC). A companhia est� no centro de uma das batalhas recentes entre o governo interino e a presidente afastada Dilma Rousseff.
O texto que est� sendo estudado prev�, entre outras medidas, o fim do mandato de presidente da EBC e tamb�m a extin��o do Conselho Curador, composto por 22 membros, a maioria ligada a petista. Al�m disso, a MP deve incluir a previs�o de ampliar o Conselho de Administra��o da estatal.
De acordo com interlocutores do Planalto, para evitar a interpreta��o de que o governo estaria enfrentando o Supremo Tribunal Federal, a elabora��o da MP est� sendo "informada" e "conversada" com o ministro Dias Toffoli. No in�cio do m�s, o ministro suspendeu, de forma provis�ria, a exonera��o do jornalista Ricardo Melo do cargo de presidente da EBC.
Na decis�o, o ministro garantiu a Melo o exerc�cio do mandato para o qual foi nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff at� que a Corte decida se a sua demiss�o, assinada pelo presidente em exerc�cio Michel Temer, foi uma medida legal ou se feriu a legisla��o vigente.
Melo havia assumido o comando da EBC em 3 de maio. Foi nomeado por Dilma uma semana antes da vota��o do Senado que a afastou da Presid�ncia. Ap�s exonerar o jornalista, no dia 17, Temer indicou o tamb�m jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo.
Assim que assumiu, Rimoli demitiu jornalistas contratados pela gest�o anterior e proibiu os �rg�os ligados � empresa de chamar Dilma de "presidenta" - termo que j� est� sendo novamente usado ap�s a volta de Melo. Para o governo de Temer, a TV p�blica vinha sendo usada em benef�cio do PT e era preciso "despolitizar" a programa��o.
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Governo estuda propor MP para tentar resolver impasse na EBC
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