Depois de quase oito horas de intensa obstru��o de partidos de oposi��o ao governo interino de Michel Temer, o plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15) a Medida Provis�ria (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior. O texto agora segue para aprecia��o do Senado.
No caso das operadoras ou ag�ncias de viagens, o limite � R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso � redu��o da al�quota, as empresas dever�o ser cadastradas no Minist�rio do Turismo e a remessa das divisas ter� de ser feita por institui��o financeira domiciliada no Pa�s.
A redu��o da al�quota entrou em vigor em 2 de mar�o de 2016, quando a MP foi publicada, e valer� at� 31 de dezembro de 2019.
Antes da aprova��o, deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede obstru�ram a vota��o e criticaram as medidas que est�o sendo adotadas pelo governo interino. “N�o estamos contra a medida provis�ria editada pela presidenta Dilma Rousseff, mas contra o que o governo ileg�timo de Temer vem fazendo”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-vice-l�der do governo de Dilma.
Os deputados tamb�m criticaram a inclus�o na medida dos chamados “jabutis”, mat�rias estranhas ao texto principal. Em especial, uma emenda do senador Romero Juc� (PMDB-RR) que prorrogava at� abril de 2020 “a al�quota zero sobre o PIS/Pasep e Confins para a importa��o e venda no mercado interno de papel para a impress�o de jornais e peri�dicos”.
A aprova��o da MP s� foi poss�vel ap�s acordo envolvendo os l�deres dos partidos aliados e da oposi��o com a retirada, pelo PMDB, da emenda e o compromisso do adiamento da vota��o de outra medida que trata do aumento da participa��o de capital estrangeiro nas empresas a�reas. A proposta constava da ordem do dia, mas, com o acordo, a vota��o foi adiada para a pr�xima segunda-feira (20).