Bras�lia - O Minist�rio da Fazenda concedeu garantia da Uni�o ao munic�pio de Manaus em contrato de empr�stimo externo de US$ 150 milh�es com o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial. O despacho com o aval est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, dia 17.
Os recursos s�o destinado ao financiamento parcial do "Programa de Consolida��o do Equil�brio Fiscal para a Melhoria da Presta��o de Servi�os P�blicos (Proconfis)".
Belo Horizonte
O minist�rio tamb�m autorizou a compensa��o de cr�ditos rec�procos e ressarcimento � capital mineira, Belo Horizonte, num total de R$ 177,9 milh�es. O recurso ser� repassado da Uni�o ao munic�pio nos termos da Lei Complementar 148/2014, que, entre outros pontos, trata de crit�rios de indexa��o dos contratos de refinanciamento da d�vida da Uni�o com Estados e munic�pios, e do artigo 6º da Lei 9.711/1998, que disp�e sobre a compensa��o de cr�ditos n�o tribut�rios. A decis�o consta de despacho publicado no Di�rio Oficial.
Os recursos s�o destinado ao financiamento parcial do "Programa de Consolida��o do Equil�brio Fiscal para a Melhoria da Presta��o de Servi�os P�blicos (Proconfis)".
Belo Horizonte
O minist�rio tamb�m autorizou a compensa��o de cr�ditos rec�procos e ressarcimento � capital mineira, Belo Horizonte, num total de R$ 177,9 milh�es. O recurso ser� repassado da Uni�o ao munic�pio nos termos da Lei Complementar 148/2014, que, entre outros pontos, trata de crit�rios de indexa��o dos contratos de refinanciamento da d�vida da Uni�o com Estados e munic�pios, e do artigo 6º da Lei 9.711/1998, que disp�e sobre a compensa��o de cr�ditos n�o tribut�rios. A decis�o consta de despacho publicado no Di�rio Oficial.