Minist�rio da Fazenda tentar� novo acordo para d�vida dos estados

Bras�lia - Com o objetivo de cumprir o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a renegocia��o das d�vidas dos Estados, o Minist�rio da Fazenda tentar� novamente um acordo com os governos estaduais no come�o da pr�xima semana. Na segunda-feira, 20, os secret�rios estaduais de Fazenda ter�o nova reuni�o com o Tesouro Nacional, �s 10h, e levar�o a discuss�o para os governadores, que devem se encontrar com o presidente interino Michel Temer, �s 15h.

Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, as negocia��es t�m avan�ado n�o apenas em rela��o � proposta de solu��o no curto prazo para o endividamento dos Estados, como tamb�m na discuss�o de medidas de longo prazo, de corte de gastos dos governos regionais, que corre em paralelo �s tratativas principais. O grupo de trabalho de secret�rios para discutir as propostas de reformas mais estruturais se reuniu nesta quinta-feira, 16, no Minist�rio da Fazenda e deu continuidade a esse trabalho.

H� uma semana, a secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, esteve com os secret�rios de Fazenda dos Estados e exp�s a proposta do governo para o al�vio de curto prazo nas contas. Os representantes estaduais, que queriam um per�odo de suspens�o integral dos pagamentos das parcelas mensais da d�vida por dois anos, n�o aceitaram a proposta de desconto gradual, que come�a em 100% e diminui at� chegar a zero ap�s 18 meses.

Para o governo, o desconto nas parcelas mensais pedido pelos governos regionais n�o deve ser superior a R$ 160 milh�es por m�s, o que daria uma redu��o de pagamentos de at� R$ 1,92 bilh�o por ano a cada Estado. Ana Paula mostrou que o impacto fiscal de R$ 28 bilh�es que estava previsto na proposta anterior - que contava com desconto de 40% das parcelas mensais por dois anos - n�o poder� ser alterado. Esse � o mesmo impacto previsto na nova alternativa colocada pelo Tesouro.

Ana Paula tamb�m fechou as portas para nova negocia��o para a redu��o do estoque do endividamento. Alguns governos estaduais, como o de S�o Paulo, apostavam em uma corre��o do saldo pelo IPCA mais 4%, retroativamente � data de assinatura dos contratos. Por outro lado, o Minist�rio da Fazenda aceitou realizar uma negocia��o individual com o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que est�o em situa��o mais delicada de caixa.

A inten��o de Temer era ter se reunido com os governadores no dia 9 para selar um acordo, mas a falta de consenso entre os secret�rios de Fazenda e o Tesouro fez com que o Planalto cancelasse a agenda, que havia sido confirmada por diversos interlocutores do presidente. No dia 27 de abril, o STF deu 60 dias para que governo e Estados encontrem uma sa�da que acabe com a disputa judicial sobre a d�vida dos entes com a Uni�o. O prazo acaba em oito dias.