Bras�lia - Ainda sem ter recebido uma oferta oficial do governo federal de renegocia��o das d�vidas com a Uni�o, os estados entregar�o hoje ao Minist�rio da Fazenda uma proposta consolidada que insiste na morat�ria de 100% dos pagamentos pelos pr�ximos dois anos. Como contrapartida, eles se comprometem a, nesse per�odo, n�o reajustar os sal�rios dos servidores, ressalvadas as decis�es judiciais e o que est� previsto na Constitui��o, e a limitar as despesas correntes � varia��o da infla��o.
O Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, teve acesso � proposta que estava sendo referendada nessa segunda-feira (6) pelos governos regionais para ser levada nesta ter�a-feira ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No documento, os secret�rios de Fazenda tamb�m fazem uma defini��o mais clara do que ser� considerado como despesa de pessoal, abarcando nessa rubrica at� os benef�cios a servidores inativos e pensionistas.
O c�lculo dos valores ser� pela renda bruta dos servidores, incluindo indeniza��es e aux�lios. A proposta dos estados altera a do projeto de lei enviado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa ao Congresso Nacional ainda em mar�o.
Juros
Os governos regionais mant�m o plano de alongamento do pagamento das d�vidas em mais 20 anos, para al�m dos 30 anos dos termos atuais. Acrescentam, no entanto, a sugest�o para corrigir os saldos pelo IPCA mais 4% de juros, retroagindo para a data de assinatura dos contratos. Hoje, as d�vidas s�o corrigidas pela taxa Selic, que est� em 14,25% ao ano.
Essa sugest�o tem o objetivo de acabar com a disputa judicial entre a cobran�a de juros simples ou compostos sobre os d�bitos. Em 27 de abril, o STF deu 60 dias para que estados e Uni�o chegassem a um acordo sobre a quest�o. Os governos estaduais abririam m�o de liminares sobre a corre��o de juros se a f�rmula passasse a ser essa proposta no documento.
O secret�rio de Fazenda do Cear�, Mauro Benevides Filho, dever� representar os demais secret�rios na entrega da proposta. A expectativa dele era de que os governos j� tivessem dado o aval para a proposta at� o fim da noite de ontem. "A nossa proposta tamb�m pede que a renegocia��o com o BNDES inclua todas as opera��es, e n�o apenas aquelas selecionadas pelo banco."
A elabora��o da proposta j� gerou atritos entre os secret�rios desde a reuni�o da semana passada com os negociadores do governo. Eles tamb�m criticam a atua��o da equipe econ�mica, por n�o colocarem na mesa a proposta para o programa de socorro aos estados.
O secret�rio de Fazenda do Rio, J�lio Bueno, insistiu que a suspens�o do pagamento por dois anos n�o resolve o problema do Estado, que precisa de R$ 18 bilh�es para fechar as contas. Hoje, disse ele, o Estado est� pagando apenas as despesas com pessoal. "Precisamos de R$ 1,5 bilh�o por m�s."
Al�m da suspens�o do pagamento com a Uni�o, o Rio quer deixar de pagar a d�vida com bancos p�blicos, que em 2016 soma R$ 3 bilh�es. O Rio n�o honrou compromissos com a sua d�vida externa, o que est� alimentando a press�o sobre o governo, que � o garantidor dos empr�stimos.
A Fazenda n�o confirmou at� o fechamento desta edi��o se haver� agenda para o recebimento da proposta dos estados. H� ainda a expectativa de que Meirelles se re�na nos pr�ximos dias com os governadores para fechar um acordo.