Investigado desde 2015 pelo Minist�rio P�blico da Su��a, Cunha teve seus dados repassados ao Brasil depois que a procuradoria em Berna julgou que o maior impacto sobre o caso seria se seu pr�prio Pa�s o levasse aos tribunais, e n�o na Su��a. Cunha tentou evitar que os dados fossem transferidos, recorrendo em duas ocasi�es. Mas n�o teve seu pedido atendido.
No documento publicado nesta quinta-feira, 16, o nome de Cunha n�o � citado. Mas apenas o n�mero de seu processo: RR.2015.275/RP.2015.61. O n�mero corresponde ao dossi� do brasileiro no Tribunal Penal Federal da Su��a.
Segundo Berna, cerca de 400 solicita��es s�o enviadas anualmente para a Su��a, pedindo que processos em andamento no pa�s europeu sejam transferidos para outros locais onde o suspeito poderia ser julgado. De acordo com o Departamento de Justi�a, "um n�mero muito reduzido de casos" recebe o sinal verde.
Mas, segundo Berna, a decis�o do Tribunal Penal Federal sobre Cunha em outubro de 2015, mantido depois pela Suprema Corte no pa�s foi um "marco". As cortes julgaram que o processo envolvendo o deputado poderia ser transferido ao Brasil para que Cunha fosse julgado no Pa�s, e n�o na Su��a.
Pedido
"O caso se refere a um processo criminal iniciado com A, um cidad�o brasileiro morando no Brasil", explica o Departamento de Justi�a, utilizando a letra A para designar o deputado. "Por um pedido do Procurador Geral (da Su��a), foi solicitado ao Brasil que processasse A em nome da Su��a. A e outros dois indiv�duos apresentaram um recurso", apontou o documento, numa refer�ncia � esposa de Cunha e sua filha.
Segundo o Departamento de Justi�a, a corte "se recusou a considerar o recurso" do deputado. Pelas regras, a fam�lia Cunha "n�o tinha direito de recorrer" por n�o morar na Su��a e nem ter liga��es suficientes com o pa�s.
De acordo com os documentos, a fam�lia "n�o demonstrou que a transfer�ncia do processo criminal ao Brasil resultaria em uma entrega de itens ou ativos que eles teriam direitos". "A Corte Suprema, como consequ�ncia, se recusou a ouvir o recurso contra a decis�o do Tribunal Federal".
Para o governo, "o efeito da decis�o da corte � o de reconhecer que um processo criminal n�o pode ser bloqueado ou atrasado antes mesmo que tenham come�ado por recursos". "Caso contr�rio, autoridades estrangeiras podem n�o ter tempo suficiente para medidas de precau��o para proteger evid�ncias ou prender os suspeitos", explicou o Departamento de Justi�a.
Ajuda
De acordo com os su��os, o Brasil � ainda o Pa�s que mais pediu a recupera��o de recursos depositados nos bancos locais entre todas as economias emergentes. Com nove solicita��es entre 2011 e 2015, o Brasil � apenas superado pelos Estados Unidos, Alemanha e It�lia.