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Estado de Minas

Temer discute com governadores d�vida dos estados

Essa ser� a primeira vez que o peemedebista estar� reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a Uni�o


postado em 19/06/2016 12:07 / atualizado em 19/06/2016 12:13

(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
(foto: Valter Campanato/Ag�ncia Brasil)
Em meio � decreta��o de estado de calamidade p�blica pelo Rio de Janeiro devido � crise financeira, o presidente interino da Rep�blica, Michel Temer, far�, na pr�xima segunda-feira (20), no Pal�cio do Planalto, uma reuni�o com todos os governadores para negociar uma solu��o para a d�vida dos estados.

Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, ap�s o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer j� recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa ser� a primeira vez que o peemedebista estar� reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a Uni�o. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, tamb�m tratar�o de um eventual socorro federal ao estado.

No in�cio do m�s, o Minist�rio da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o per�odo de car�ncia do pagamento das parcelas da d�vida dos estados com a Uni�o. Nela, o prazo de car�ncia das presta��es cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasi�o, contudo, os secret�rios de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econ�mica.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a v�rios governos estaduais determinando a corre��o do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramita��o do projeto de lei complementar que renegocia a d�vida est� parado na C�mara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em at� 60 dias para que todo o processo de renegocia��o n�o seja anulado. Em meio �s negocia��es, representantes dos estados pediram ao Minist�rio da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegocia��es da d�vida dos estados e do Distrito Federal com a Uni�o. Eles propuseram a simplifica��o do projeto de lei complementar enviado em mar�o para o Congresso que trata do alongamento dos d�bitos estaduais.

A ideia � resumir o projeto, que trata de v�rios temas, ao alongamento da d�vida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir car�ncia de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das presta��es ap�s esse prazo. A proposta original previa car�ncia de 40% por dois anos.


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