Waldir Maranh�o retira da CCJ consulta que poderia beneficiar Cunha

Bras�lia, 20 - O presidente interino da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o (PP-MA), retirou nesta segunda-feira, 20, da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) a consulta que poderia ajudar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a reverter em plen�rio seu pedido de cassa��o aprovado pelo Conselho de �tica na semana passada. A inten��o do parlamentar maranhense de retirar a consulta foi adiantada pelo Broadcast Pol�tico (servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado) na �ltima sexta-feira. Em sua decis�o desta segunda, o parlamentar maranhense determinou o arquivamento da consulta.

A consulta arquivada se baseava em quatro perguntas: se deve ser votado em plen�rio um projeto de resolu��o (sujeito a receber emendas e assim sofrer altera��o no plen�rio) ou parecer (do relator no Conselho de �tica, sem possibilidade de mudan�as); se � poss�vel fazer emendas em plen�rio (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejei��o pelo plen�rio do projeto de resolu��o, � preciso deliberar sobre a proposta original da representa��o ou se ela � considerada prejudicada.

Em sua decis�o desta segunda-feira, Maranh�o justificou a retirada sob o argumento de que a CCJ j� tinha se pronunciado sobre o m�rito da consulta em pelo menos duas ocasi�es, sobretudo, segundo ele, em rela��o ao que deve ser submetido � delibera��o do plen�rio: se o parecer ou projeto de resolu��o. Com base nessa jurisprud�ncia, o presidente interino decidiu que o que dever� ser submetido ao plen�rio da C�mara ser� o parecer, e n�o o projeto de resolu��o e que, por esse motivo, "n�o h� de se cogitar da possibilidade de admiss�o de emendas".

Como mostrou o Broadcast Pol�tico na �ltima sexta-feira, Maranh�o tamb�m decidiu retirar a consulta por motivos pol�ticos. Ele disse a deputados advers�rios de Cunha que perdeu a confian�a at� nos interlocutores de seu partido e no chamado "Centr�o" - grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PR e PTB -, que quer voltar a ser um vice-presidente da Casa e ficar longe dos holofotes.

As conversas se intensificaram ap�s a aprova��o do pedido de cassa��o no Conselho de �tica e seu indicado para presidir a CPI do DPVAT, Lu�s Tibet (PTdoB-MG), perder a vaga para o deputado Marcos Vicente (PP-ES), patrocinado pelos aliados de Cunha.

A consulta que pode livrar Cunha da perda do mandato estava na pauta desta segunda-feira das discuss�es da CCJ. O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, tinha produzido um parecer por meio do qual sugeria que fosse votado em plen�rio um projeto de resolu��o, sujeito a emendas (desde que elas n�o prejudiquem o representado).

O parecer do relator previa ainda que, caso a pena prevista no projeto votado fosse rejeitada pelo plen�rio, o deputado seria absolvido, n�o podendo ser votada a representa��o inicial. No caso de Cunha, a representa��o do PSOL e Rede pede a perda do mandato.