Transfer�ncia do Tribunal de Justi�a ser� conclu�da em dezembro de 2017

At� o final de 2017, todos os desembargadores do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) estar�o instalados na nova sede, localizada � avenida Afonso Pena 4001. Enquanto o pr�dio da rua Goi�s passar� a abrigar a Corregedoria e o setor administrativo do �rg�o; as c�maras c�veis do F�rum Lafayette ser�o transferidas para o pr�dio da Raja Gabaglia. J� no F�rum Lafayette ficar�o apenas as c�maras criminais.

A transfer�ncia de pr�dios j� se iniciou pela presid�ncia, 1a, 2a e 3a vice-presid�ncias. Esta semana tamb�m ser�o conclu�das as mudan�as da 1a � 7a c�maras c�veis e da 1a � 4a c�maras criminais. Em balan�o de sua gest�o, que se encerra 1o de julho, o presidente Pedro Bittencourt dar� nesta ter�a-feira uma coletiva � imprensa. Ele abordar� a implanta��o do Processo Judicial eletr�nico (PJe) nas 29 comarcas de entr�ncia especial da Justi�a Estadual :foram 435 mil processos c�veis de primeira inst�ncia. Bittencourt plantar� uma �rvore nos jardins do F�rum Lafayette e abordar� o cronograma da transfer�ncia da sede do TJMG.

A necessidade de uma nova sede decorre, segundo o TJMG, do aumento da demanda processual e do crescimento da estrutura f�sica do �rg�o, que hoje ocupa dez im�veis em Belo Horizonte. S�o130 desembargadores e cerca de 3 mil servidores. Em 2004, o TJMG chegou a planejar a constru��o de uma estrutura, que seria erguida na Rua Uberaba, no Barro Preto, na Regi�o Centro-Sul, onde funcionava a Delegacia de Furtos e Roubos. O local abriga atualmente o projeto Esta��o da Cultura Presidente Itamar Franco. Anunciado em 2011, o complexo vai abrigar as sedes da R�dio Inconfid�ncia e da Rede Minas. At� agora, apenas a sala de concertos da Orquestra Filarm�nica de Minas Gerais funciona no espa�o.

A terraplanagem do terreno chegou a ser feita para a constru��o do novo pr�dio do TJMG, mas quatro anos mais tarde, o ent�o presidente desembargador S�rgio Resende desistiu da obra. Na ocasi�o, ele considerou o valor do empreendimento, que havia passado de R$ 379 milh�es em 2006, para R$ 519 milh�es em 2008. O aumento do custo teria ocorrido por causa do “aquecimento do mercado da constru��o civil”, aumentando o custo unit�rio b�sico de obras”, segundo nota divulgada pelo TJMG � �poca.

Em 2011, o terreno do Barro Preto retornou ao governo de Minas j� que, de acordo com o tribunal, a vincula��o dele ao �rg�o era para a constru��o do edif�cio-sede.   Este processo se deu atrav�s de um termo de rescis�o de afeta��o, assinado pelo ent�o governador de Minas Gerais, Ant�nio Anastasia (PSDB), e o presidente do TJMG na �poca, desembargador Cl�udio Renato dos Santos Costa.

A assinatura devolveu ao TJMG os pr�dios do antigo Tribunal de Al�ada, no bairro Funcion�rios, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Atualmente, o local abriga os Juizados Especiais C�veis.

Ap�s a desapropria��o do antigo pr�dio da Oi em 2013, o TJMG decidiu instalar a segunda inst�ncia no edif�cio, que ir� abrigar todas as c�maras do Tribunal de Justi�a, a presid�ncia, as vice-presid�ncias e os setores diretamente ligados � �rea jur�dica. O terreno tem cerca de 15 mil m³ e possui aproximadamente 55 mil m³ de �rea constru�da.